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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00

A importante figura do comitê de bacia.

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Gestão dos recursos hídricos e a importância da informação nas tomadas de decisões

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00

O positivismo jurídico de Norberto Bobbio - Parte I

- PUC/GO, assessora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás - TCE/GO, articulista semanal do Diário da
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00

Meio ambiente: Direito de Terceira Geração.

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 13:40

Recalcitrância de devedor de alimentos autoriza prorrogar prisão fixada no prazo mínimo

A Decisão é da 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 11:43

Professoras que teriam faltado para ir a greve não receberão dias descontados

A Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 16:00

Atos ilícitos de diretor e administrador afastam cobertura de seguro de responsabilidade civil

A Decisão é da 32ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 11:22

Município deve nomear engenheiro agrônomo aprovado em 1º lugar em concurso

A Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 17:15

Taxista será indenizado por problemas em carro novo na primeira semana de uso

A Decisão é da 35ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2019 - 16:35

Estado deve reservar em concurso vagas para deficientes preteridas em edital anterior

A Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2019 - 16:40

Hospital indenizará idosa que sofreu lesão durante internação

TJ/DF majorou indenização de R$ 10 mil para R$ 15 mil.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 11:12

Nomeação de administrador-depositário é necessária quando penhora recai sobre faturamento da empresa

Decisão é da 5ª turma do TJ/DF, ao considerar previsão do CPC/15.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 12:53

Professora que agredia crianças de berçário perde cargo público

A Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2018 - 13:17

Tribunal mantém demissão de servidor municipal que faltou do trabalho por usar drogas

Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2018 - 15:25

Tribunais têm autonomia para aplicar cotas raciais em concursos para cartórios

Decisão é do CNJ ao julgar caso de concurso para cartórios do TJ/TO.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 16:13

Google só precisa excluir conteúdo expressamente indicado pelo autor

Para TJ-RJ, grande número de dados da internet impossibilita exclusão geral.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2017 - 16:01

Google é condenado a pagar indenização por não remover conteúdo ofensivo a desembargadores

TJ/RJ manteve multa aplicada ao provedor que supera R$ 26 mi.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 12:30

Normas da ABNT não têm proteção de direitos autorais

TJ decidiu que atividade não tem caráter privado, devendo ser regida pela publicidade
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 17:45

Mulher é condenada por estelionato

TJ manteve decisão de primeiro grau contra ré que aplicou golpe em idosos
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 12:15

Advogado de ciclista que perdeu o braço quer que motorista responda por tentativa de homicídio

Decisão do TJ determinou que o acusado do crime responda por lesão corporal

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 11042

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO

- PUC/GO, assessora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás - TCE/GO, articulista semanal do Diário da

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO

A Decisão é da 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

A Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.

A Decisão é da 32ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

A Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.

A Decisão é da 35ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

A Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.

TJ/DF majorou indenização de R$ 10 mil para R$ 15 mil.

Decisão é da 5ª turma do TJ/DF, ao considerar previsão do CPC/15.

A Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.

Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.

Decisão é do CNJ ao julgar caso de concurso para cartórios do TJ/TO.

Para TJ-RJ, grande número de dados da internet impossibilita exclusão geral.

TJ/RJ manteve multa aplicada ao provedor que supera R$ 26 mi.

TJ decidiu que atividade não tem caráter privado, devendo ser regida pela publicidade

TJ manteve decisão de primeiro grau contra ré que aplicou golpe em idosos

Decisão do TJ determinou que o acusado do crime responda por lesão corporal

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