Sem provas não há como mudar decisão

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Juiz recebe inquérito contra médicos

Título de crédito adquirido de boa-fé pode ser descontado

Substituição gera direito à compensação financeira

TJ mantém pena para explorador de menores

Deficiente físico têm direito a isenção de IPVA

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular

TJ mantém suspensos vencimentos de grevistas

Rubiataba abre concurso para escrevente

TJ confirma indenização por reportagem ofensiva

Decisão do TJ favorece inativos do Fisco municipal

TJ manda Estado contar em dobro licença-prêmio

Suspensa resolução que limita poder do MP

Recusa de DNA gera presunção de paternidade

Condenado por homicídio será investigado por exercício ilegal de profissão

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

TJ mantém condenação por morte de vigia

TJGO reconhece ilegitimidade de associação criada por advogado apenas para entrar com ação civil pública

No processo, a entidade buscava a anulação de contratos firmados entre a loteadora e seus moradores

Leilão de fazenda deve ser suspenso por desatualização de laudo de avaliação, decide TJGO

Em defesa do proprietário, os advogados João Domingos e Leandro Marmo sustentaram a defasagem da avaliação, realizada em 2020, apontando que houve significativo aumento do preço imobiliário