Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 19:50

Não cabe indenização a aluno baleado em guichê de estacionamento de universidade
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 18:28

Pagamento parcial da pensão alimentícia não revoga decreto de prisão
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 11:52

Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 19:23

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 11:59

Agressão reiterada contra filho configura crime de tortura
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 11:58

Audiência evidencia que idosa não utiliza imóvel de filha doente
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 11:40

Sem efeito legislação que exige prazos diferentes da Constituição Estadual para afastamento de Prefeito
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 11:55

Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 20:09

Uso do nome de casado após separação é opcional
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 11:49

Determinada alteração no Registro Civil de transexual que fez cirurgia para trocar de sexo
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 20:21

Confirmado restabelecimento de auxílio-doença a portador de deficiência
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 20:42

Receita Federal deve fornecer endereço de devedor
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 19:39

Cirurgia plástica com resultado não esperado motiva dano moral
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 12:39

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:09

Não cabe a exigência de processo de execução para pagamento de multa pelo IPERGS
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:02

Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 20:45

17ª Câmara Cível adota critério em ações de execução movidas contra a Brasil Telecom
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 17:29

Estado deve possibilitar esterilização quando forem atendidos os requisitos legais
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 19:30

Sociedade de fisioterapeutas tem direito à tributação privilegiada para efeitos de ISS
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 18:29

Vinculação de piso do salário do professor ao mínimo nacional é inconstitucional

Exibindo resultado de 1161 até 1180 de um total de 3532

Não cabe indenização a aluno baleado em guichê de estacionamento de universidade

Pagamento parcial da pensão alimentícia não revoga decreto de prisão

Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"

Agressão reiterada contra filho configura crime de tortura

Audiência evidencia que idosa não utiliza imóvel de filha doente

Sem efeito legislação que exige prazos diferentes da Constituição Estadual para afastamento de Prefeito

Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário

Uso do nome de casado após separação é opcional

Determinada alteração no Registro Civil de transexual que fez cirurgia para trocar de sexo

Confirmado restabelecimento de auxílio-doença a portador de deficiência

Receita Federal deve fornecer endereço de devedor

Cirurgia plástica com resultado não esperado motiva dano moral

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Não cabe a exigência de processo de execução para pagamento de multa pelo IPERGS

Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

17ª Câmara Cível adota critério em ações de execução movidas contra a Brasil Telecom

Estado deve possibilitar esterilização quando forem atendidos os requisitos legais

Sociedade de fisioterapeutas tem direito à tributação privilegiada para efeitos de ISS

Vinculação de piso do salário do professor ao mínimo nacional é inconstitucional

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos