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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 17:00
Passageira é indenizada após queda em ônibus
Após uma manobra brusca, a passageira foi arremessada no corredor do ônibus e teve contusões no cotovela e na bacia devido à queda
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 16:50
Proibido parcelamento da remuneração dos Comissários de Polícia
A decisão de mérito impede o pagamento dos salários de forma parcelada. Em maio, a Justiça já havia concedido liminar proibindo o parcelamento
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Junho de 2015 - 15:53
Condenada professora acusada de torturar crianças em creche
A ré utilizou uma pistola de cola quente para aplicar castigo nas crinaças da creche
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 11:56
Concedida alteração de registro civil com entendimento de que o gênero prepondera sobre o sexo biológico
O TJRS foi favorável a recurso de transexual que solicitou a alteração no gênero inscrito em
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 15:23
Prefeitura de Bagé não poderá instalar camelódromo em área tombada sem prévia autorização
Uma audiência de conciliação realizada entre o Ministério Público e a Prefeitura de Bagé, firmou o acordo entre as partes para que o Executivo municipal deixe de instalar um camelódromo no calçadão da cidade
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 14:50
Concedida liminar para pagamento dos servidores públicos do RS
O mandado de segurança foi proposto pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, diante do possível parcelamento dos salários dos servidores estaduais
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 14:00
Liminar determina pagamento integral de salários dos técnicos da Receita Estadual
O sindicato da categoria (AFOCEFE) ingressou com mandado de segurança coletivo em função do anúncio do parcelamento dos salários dos servidores. Segundo os técnicos, por se tratar de verba de caráter alimentar, é inconstitucional o parcelamento dos salários
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:28
Negada liminar para imediata nomeação de professores estaduais
O magistrado entendeu que o atendimento do pleito poderia comprometer o ano letivo e trazer graves danos ao processo educativo, pelo remanejo de disciplinas ministradas pelos professores
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:09
Pedestre que caiu em via pública será indenizada
A pedestre sofreu uma queda em via pública por conta de um pedaço de ferro que estava na rua. Em razão disso, sofreu lesão traumática e corte na mão direita, além de escoriações diversas, na face e no tórax, necessitando de atendimento médico imediato
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:54
Hospitais de Lajeado devem manter atendimento de crianças, adolescentes e idosos pelo SUS
A decisão atende pedido do Ministério Público, que ingressou com ação civil pública, a partir da constatação de redução do atendimento desses pacientes pelo SUS nos hospitais de Lajeado, bem como o cancelamento de procedimentos anteriormente agendados. O motivo seria a falta ou insuficiência de repasses de verbas estaduais aos hospitais filantrópicos, religiosos ou de caridade no RS
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 16:59
Condenada professora acusada de torturar crianças em creche
Segundo a denúncia, em dezembro de 2008, na Creche Dona Doralize, localizada no Centro de Júlio de Castilhos, a professora S. B. F. submeteu seis alunos a violência física e mental. Como forma de aplicar castigo pessoal, S. penalizava as crianças que a desobedeciam utilizando uma pistola de cola quente, queimando seus braços
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 16:38
Condenada mulher que atirou contra o companheiro
A ré, que não possui antecedentes criminais, deverá cumprir pena em regime fechado, mas poderá apelar em liberdade
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2015 - 16:39
Empresa aérea deve fornecer passe livre a advogada cadeirante
Alegou que por ser pessoa com deficiência, tem direito de utilizar os serviços das companhias aéreas de forma gratuita
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 14:09
Fabricante indenizará consumidora que ingeriu chocolate com larvas
A autora narrou que ingeriu parte do chocolate e o dividiu com colegas quando percebeu, no interior da embalagem, pequenas larvas, o que lhe causou um terrível mal-estar
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 10:49
Vedada cobrança de taxa de conveniência em venda de ingressos
As empresas estão proibidas de cobrar taxa de conveniência sobre o preço dos ingressos que distribuem
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Março de 2015 - 09:58
Dupla que invadiu residência e agrediu idoso é condenada por roubo qualificado
Após arrombarem a porta de vidro que dava acesso ao interior da residência, encontraram o idoso e o agrediram, causando-lhe fraturas no crânio, equimoses por todo o corpo e lacerações na pele. O homem ficou cerca de três dias no hospital. Ainda conforme o MP, o crime não se consumou porque vizinhos ouviram os pedidos de socorro e foram até o local, o que espantou os invasores
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 15:39
Vítima de falsários receberá indenização de Magazine
Como não havia contratado o serviço, vítima concluiu que outra pessoa havia utilizado sua carteira de identidade, roubada em assalto ocorrido no Rio de Janeiro
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 11:14
AES Sul não deverá indenizar cliente que teve fornecimento de energia interrompido
A AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia não deverá indenizar morador de São Sepé que permaneceu seis dias sem energia elétrica em função de temporal. O autor da ação questionava a demora no atendimento e o serviço de manutenção prestado pela concessionária.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 14:57
Servidora temporária tem direito a licença-maternidade
Em relação à licença gestante a Constituição Federal não faz distinção se o cargo é ou não ocupado por servidor temporário ou efetivo, garantindo o direito à remuneração até cinco meses após o parto
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 10:24
PMs condenados por incêndios criminosos e ameaças ao Governador
A decisão do Juiz descreve os incêndios causados pelos agentes como causadores de perigo a vida, a integridade física e do patrimônio, bem como pela ameaça ao Governador do Estado
