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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2025 - 09:48
MP-SP abre inscrições para pós-graduação de Vitimologia e Justiça Restaurativa
Presidente do Instituto Pró-Vítima, promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos é coordenadora acadêmica da extensão voltada a graduandos e a profissionais de qualquer área de atuação; aulas têm início em 17/9 e serão ministradas até dezembro de 2025
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Maio de 2025 - 10:01
OAB SP amplia combate ao racismo com atendimento jurídico gratuito às vítimas
Comissão de Igualdade Racial e Assistência Judiciária atuam em parceria para garantir acesso à Justiça e fortalecer o enfrentamento à discriminação racial no estado
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2025 - 10:55
Lei de SP que pune empresas que usam produto de trabalho escravo é constitucional, decide STF
Por maioria, Plenário entendeu que norma não viola separação dos Poderes
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 - 10:08
Segurança ou restrição? O impacto dos novos enunciados do TJ-SP
O TJ-SP publicou enunciados que impactam a recuperação judicial e insolvência. Embora orientem os
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2025 - 15:03
STF abre prazo para partes se manifestarem sobre nota técnica de privatização de cemitérios em SP
O ministro Flávio Dino fixou prazo de 15 dias úteis
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2024 - 10:39
Eleições OAB-SP 2024: Disputa marcada por ataques e divergências políticas
da OAB-SP. A eleição é marcada por polêmicas, ataques pessoais e debates sobre influência política e diversidade
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 09:11
Podcast Universo OAB SP Talks falará sobre inteligência artificial e empreendedorismo jurídico nesta sexta-feira (25)
Ao todo, serão 10 programas ao vivo com transmissão nos canais oficiais da OAB SP
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Março de 2024 - 10:55
Estudos práticos sobre processo civil: preclusão consumativa, REsp 2.075.284/SP e um recado aos advogados
Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 11:08
Justiça de SP condena restaurante em caso de descriminação com casal de influenciadores liberais
A decisão judicial, proferida nos termos da Lei 9.099/95, reconheceu o dano moral causado aos autores e determinou que o restaurante indenizasse Bella Matovani e Vagner "o Fera" em R＄ 20.000,00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 12:58
Estratégias e inovações na gestão de arbitragens internacionais é tema de webinar da FGV Direito SP
O evento será no dia 6 de fevereiro, às 10h
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:28
Congresso da OAB SP vai debater assuntos atuais e tendências do Direito e Relações Internacionais
Evento programado para 29 de novembro vai receber autoridades e grandes nomes da área
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:58
TRT-2 atende requerimento da OAB SP e altera diretriz para homologação de acordo
Redação de diretriz foi alterada depois de ofício da Comissão de Advocacia Trabalhista
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 17:29
FGV Direito SP promove webinar sobre reforma tributária: aspectos teóricos da cidadania fiscal na contemporaneidade
Evento será no dia 13 de novembro, às 9h e às 18h
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 11:32
Gestão de Contratos do Mercado Imobiliário será tema de webinar do CMS-SP
Evento gratuito virtual será em 8 de agosto às 17 horas.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 09:57
Operador do Metrô-SP receberá horas extras por extrapolação de turno de revezamento
A extensão habitual da jornada de oito horas descaracteriza o regime de turno.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 15:50
Ação de trabalhador que mora em Guaraci (SP) deve ser julgada em Rio Brilhante (MS)
Para a 4ª Turma, competência para examinar ação é de Vara do local da prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 17:37
Justiça de SP regula o procedimento para regularização de imóveis quitados e não transferidos
Tribunal de Justiça normatiza procedimento de adjudicação compulsória, que antes só poderia ser feito judicialmente, diretamente em Cartórios no Estado.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 13:28
Lei semelhante a que levou Daniel Alves à prisão, é sancionada em SP
Advogado lembra que esse regramento, existente nos países mais evoluídos, foi exatamente o protocolo acionado no caso do Daniel Alves, na Espanha.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 16:05
Arbitragem: TJ-SP mantém multa de R$ 4,2 mi à Amil
O valor é de R$ 4,2 milhões.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 11:44
Governo de SP é condenado a indenizar família de policial penal morto por Covid
Sindicato da categoria move outras cinco ações em busca de indenização às famílias de servidores mortos após serem contaminados no sistema prisional.
