Aumentadas as penas de dois holandeses e de um canadense que faziam fotos pornográficas com meninas de Nova Friburgo.

A 2ª Turma Especializada do TRF-2ª Região confirmou a condenação imposta ao canadense Anthony de

Concedida indenização por dano moral a rapaz baleado.

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, em julgamento de hoje, 2 de abril, concedeu indenização por dano

Juiz Federal permite que interrogatório dos pilotos do Legacy seja feito no exterior

Presidente mantém decisão que suspendeu aplicação de provas do concurso da Petrobrás

Desembargador Federal Messod Azulay nega liminar para Salvatore Cacciola

Médica consegue revalidar diploma obtido na Argentina

Pensionista deve optar pela pensão temporária ou pelos proventos de servidora pública

O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico

Mantida condenação por dano ambiental de empresa de ônibus que despejava óleo e graxa no rio Muriaé

Afastada restrição etária para matrícula em processo seletivo de escola fundamental de instituição de ensino superior

Liminar permite ao Carrefour vender bebidas alcoólicas, mas consumo não pode ser "imediato e interno" nas lojas

INSS é condenado a indenizar segurada por atraso no recebimento de auxílio-doença

Devida pensão por morte à viúva

Aprovação em concurso público não garante nomeação

Títulos da dívida agrária sem cotação em bolsa não podem ser utilizados para assegurar a execução fiscal

Avaliador de jóias da CEF condenado por peculato

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

Liberados materiais médicos apreendidos pela Receita Federal

Verba proveniente de seguro por acidente não é alcançada pela impenhorabilidade

Empresas garantem direito de não incluírem o auxílio-doença na base de cálculo das contribuições previdenciárias