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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 15:20
Envolvido na Operação Cevada é absolvido
João Rosendo de Oliveira havia sido acusado pelo crime de estelionato
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 13:13
Dívida de R$ 370 519 de aposentado foi reduzida durante conciliação a R$ 56 450
Mutirão da Conciliação prioriza tranquilidade das partes
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 13:15
Acusados de lavagem de dinheiro em Natal responderão em liberdade
A operação de câmbio clandestino se daria entre as cidades de Natal, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, entre os anos de 2003 a 2008.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 12:55
Inscrição de empresa em cadastro de restrição ao crédito não dá direito a indenização por dano moral
Desse total, ela pagou em torno de R$ 60 mil até 2001, quando ficou inadimplente, alegando dificuldades "em decorrência de mudanças na política econômica e social do país".
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 11:15
TRF2 indisponibiliza bens de advogada e juiz estadual aposentado acusados de fraudar INSS
Em uma ação cautelar ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a primeira instância da capital fluminense determinou a indisponibilidade de bens.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 13:05
Processo eletrônico: Sentença é proferida em dois meses
Ação penal teve tramitação totalmente virtual em Florianópolis. Eventual recurso ao TRF4 também será eletrônico
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 12:25
Juiz pede indenização por divulgação de ficha criminal que informaria suposta ligação com o tráfico
Um juiz de direito recebe de presente de um amigo uma arma de fogo. Para regularizar a propriedade, ele faz requerimento de transferência de registro da arma à Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo, onde mora.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 12:39
Empresários cearenses condenados por sonegação fiscal no Ceará
Irmãos aplicaram um prejuízo avaliado em mais de R$ 3 milhões.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 12:01
Pleno cria jurisprudência em matéria de concubinato
Amante vai receber pensão previdenciária após morte do companheiro casado.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 13:52
Pedagoga cearense teve sua conta-corrente violada por hackers
Professora de Fortaleza vence ação de danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 12:22
Segunda Turma mantém esperança de concorrente em concurso
Magistrados reservaram vaga no quadro do Ministério Público da União até decisão final
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 16:06
Advogada acusada de se apropriar de dinheiro de clientes permanecerá presa
Advogada acusada de desviar R$ 265 mil de seus clientes, na Paraíba, teve o habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 14:22
Plano de saúde condenado a indenizar paciente por danos morais
Nove meses de espera para realizar uma cirurgia de redução de estômago levaram uma bancária recifense de 40 anos a ser indenizada por danos morais no valor de R$10 mil. O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em sessão de julgamento realizada na última quarta-feira (07) confirmou decisão de primeiro grau que condenou o plano de saúde.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 17:03
Turma Nacional de Uniformização aplica súmula 33
A súmula foi aplicada num processo em que o segurado pedia a revisão de seu benefício previdenciário que havia sido concedido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) na forma proporcional.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:19
Falta de prova de negligência médica leva TRF2 a negar indenização para família de paciente
Na ação, o filho de um paciente que faleceu no Hospital da Força Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, pede a reparação pelo ocorrido.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 11:55
Justiça Federal condena DNER/RN e DNIT por acidente automobilístico
O acidente causou a morte de uma criança de 4 anos de idade
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:17
Estado vai pagar tratamento médico de criança portadora de doença rara
O juiz da 8ª Vara daquela Seção Judiciária havia determinado ao estado o pagamento do tratamento de H. T. S., 3 anos, portador de mucopolisaridose tipo VI, representado na ação pelo pai, o engenheiro eletricista Adeildo Sombra da Silva.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 10:34
Decisão diz que indenização por terra desapropriada deve considerar valor de mercado e capacidade produtiva
A Sexta Turma Especializada do TRF2 determinou a realização de uma nova perícia na Fazenda Cantagalo, desapropriada para a reforma agrária.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 15:55
Tribunal nega provimento a acusados de crime tributário
Além disso, o relator argumentou que Patrícia Andrade fora a responsável pela gerência da pessoa jurídica e que ao contabilista coube a tarefa de efetuar toda a manobra financeira necessária para atingir os fins proscritos em lei.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:18
Promessa de cessão de direitos não é título de propriedade nem de posse de imóvel
Contrato de promessa de cessão de direitos aquisitivos é um título provisório usado quando uma pessoa adquire um imóvel que está sendo financiado.
