Aumentadas as penas de dois holandeses e de um canadense que faziam fotos pornográficas com meninas de Nova Friburgo.

A 2ª Turma Especializada do TRF-2ª Região confirmou a condenação imposta ao canadense Anthony de

TRF4 proíbe caça amadora no Rio Grande do Sul

Desembargador Federal Messod Azulay nega liminar para Salvatore Cacciola

Médica consegue revalidar diploma obtido na Argentina

Mantida condenação por dano ambiental de empresa de ônibus que despejava óleo e graxa no rio Muriaé

TRF4 concede liminares contra cotas na Ufrgs e na Ufsc

Liminar permite ao Carrefour vender bebidas alcoólicas, mas consumo não pode ser "imediato e interno" nas lojas

INSS é condenado a indenizar segurada por atraso no recebimento de auxílio-doença

Aprovação em concurso público não garante nomeação

Títulos da dívida agrária sem cotação em bolsa não podem ser utilizados para assegurar a execução fiscal

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

Seguro-desemprego pago com atraso gera juros de 1% ao mês e correção monetária

Confirmado fornecimento gratuito de remédios para Alzheimer no PR

Anistia só para quem foi prejudicado exclusivamente por motivo político

Motivo político.

Diploma deve ser exigido na posse e não na inscrição para o concurso público

Concurso Público

Município de Vitória/ES não pode exigir pagamento de IPTU a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

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TRF garante indenização por danos morais a três filhas de Vinícius de Moraes

TRF da 2ª Região assegurou às filhas do poeta, compositor e diplomata Vinícius de Moraes

2ª Turma especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

Agravo de Instrumento

TRF mantém decisão que garante contratação pela UFRJ de professora que ainda aguarda expedição do seu diploma

TRF condena CEF a indenizar pessoa que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes