Legislação Institucional

Governo RJ agilizando o recebimento de precatórios

O Governo do Estado do Rio de Janeiro fecha parceria com o Tribunal de Justiça RJ

MPF/RJ processa faculdade em São Gonçalo

O procurador da República Lauro Coelho Junior, autor da ação, pediu em liminar a isenção da taxa para quem não tiver retirado o diploma até a decisão judicial definitiva.

OAB-RJ defende férias para os advogados

TRT-PR inaugura escritório digital

O Escritório Digital foi desenvolvido por uma força-tarefa técnica do Tribunal e elimina a necessidade da maior parte das idas ao Fórum.

Proibida a criação de feriados no RJ

2ª Turma anula condenação do TJ-RJ

Cassado, Jefferson recebe medalha no RJ

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

Detran-RJ publica novas regras para habilitação

Candidatos terão menos tempo para a prova de baliza, mas só precisarão entrar na vaga

OAB-RJ defende o aborto dos anencéfalos

Presidente afirma que proibir o aborto de anencéfalos é torturar psicologicamente a gestante

Detran-RJ terá que indenizar motorista

O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro foi condenado a indenizar C.R.S. em R$ 5 mil, por danos morais, em razão de ter imputado multas e pontos na carteira nacional de habilitação do autor, relativos a veículo que não lhe pertence há mais de quatro anos

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Tributário

Direito Constitucional

Conhecimentos Gerais

Justiça trabalhista registra redução no número de ações

Segundo Dados da Corregedoria do TRT-TJ houve uma redução de 25,5% na média diária de novas ações.

Ação Revisional: Com Pedido de Tutela Antecipada C/C Obrigação de Fazer e não Fazer C/C Repetição de Indébito e Danos Morais

Modelo de PEtição. Colaboração: Dr. Genilson de Sousa Leite, Advogado - OAB/RJ nº 126.177, Italva-RJ.