PT contesta restrição dos poderes da minoria para criar CPI na Assembléia Paulista

Projeto do Tribunal de Justiça prevê recesso forense em MT

Comissão aprova novas regras para perdão de dívida

Juiz do trabalho ganha ação contra advogado que o acusou de ser parcial

Deputado estadual é condenado a quatro meses de detenção

Empresas de encomendas expressas pedem suspensão de ações movidas pela ECT

Aprovado projeto de parcelamento de débitos tributários

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

Breves Apontamentos Sobre a Prescrição no Processo Disciplinar Regido pela Lei nº 8.906/94

Prefeito de Itapema continuará afastado do cargo

O ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar ao prefeito de Itapema, Clóvis José da Rocha, afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e candidato à reeleição.

Juiz Ali Mazloum entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Dúvidas sobre a simplificação do sistema tributário

Especialistas questionam a eficácia da simplificação do sistema tributário proposto pela EC 132/2023, destacando o aumento de complexidade e os desafios para Estados, Municípios e empresas na transição para o novo regime.

Produzir vídeos de pessoas mortas com inteligência artificial e postar na internet é crime? Entenda!

Advogado Amaury Marques explica que manutenção de imagem e som das vítimas na web ou redes sociais, viola o direito à personalidade.

Dados essenciais: uma alternativa para atendimento à LGPD

Por André Cilurzo.

Deep fake, mais um artifício aliado à desinformação

Por Natalia Gigante, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação e Sócia da Daniel Advogados.

O que é "buyout" no mercado audiovisual?

Por Nichollas Alem.

Usucapião Extrajudicial: não consigo localizar os confrontantes. E agora?

A citação editalícia está presente na Usucapião Extrajudicial, podendo ser feita inclusive na forma eletrônica.

Alinhamento da tributação brasileira à OCDE será desafiador

Por Ariel Palmeira.

Saiba quais são os impactos da LGPD para os Data Centers

Com a chegada da LGPD, foram feitas algumas mudanças para a segurança dos dados inseridos.

Se o RPPS for extinto como ficam os recursos arrecadados?

Por Bruno Sá Freire Martins.