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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 11:36

Da Dupla Imputação Penal nos Crimes Ambientais

contemporânea, que embasa o equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação dos ecossistemas. Trata-se de
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 11:21

O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça

efeito da responsabilidade civil dos pais sobre os filhos. Os pais têm o dever legal de cuidado e
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 11:46

A Usucapião por Abandono Familiar nas Uniões Homoafetivas: a culpa no término das relações

norma, direcionando suas aplicações com análise doutrinária e jurisprudencial atinente ao assunto abordado.
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Julho de 2018 - 11:23

A face ecológica da dignidade da pessoa humana

humana, como direito fundamental elencado na Constituição Federal de 1988, e sua correlação ao Direito
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2018 - 16:43

A Pedofilia em pauta: na “zona grise” das perversões sexuais: o abusador sexual, o pedófilo oportunista e o pedófilo preferencial

O presente artigo analisa as relações entre o abusador sexual assim como, a prática dos agressores
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:59

O Direito ao Processo justo à luz das garantias fundamentais conjecturadas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais

demais garantias processuais sob a perspectiva dos direitos fundamentais, tendo em vista o direito
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Julho de 2017 - 11:43

Direito à Saúde em tempos de crise: da necessária incidência do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social

), a Constituição dos Estados Unidos da América (1787), a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:14

Modernização das Relações de Trabalho

hipotético-dedutivo e estruturada a partir da revisão bibliográfica e consulta de material teórico
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:05

Transfobia em pauta: a difícil realidade do gênero

entendimento dos direitos reprodutivos da produção dos direitos humanos, solicitando uma atividade jurídica e
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2017 - 12:10

Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos Direitos Sexuais como Elementos da Dignidade da Pessoa Humana

feitura dos direitos reprodutivos e sexuais, requerendo uma atuação político-jurídica libertária a
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:56

Teoria da reserva do possível à luz do STF: a fundamentalidade do Direito à Saúde como argumento justificador ao afastamento da reserva do possível

Executivo, tem-se orientado por meio do principio da reserva do possível de forma errônea e
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2017 - 17:05

Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde

Constituições de 1824 e 1891, porém, nenhuma destas Constituições responsabilizou de forma direta que iria
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 16:44

Mediação e acesso à Justiça: primeiras reflexões

Constituição de 1988, devido aos seus princípios e os seus fundamentos, que harmoniza toda a estrutura do
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 15:53

Juizado Especial Cível e o Principio da Simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso a Justiça

Para que exista o Estado Democrata de Direito e que a segurança jurídica seja efetivada, é
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 15:46

Direito de Família Monetarizado: para além do afeto, o dano moral!

abandono moral e afetivo, analisando a possibilidade de calcular o dano, verificando ainda preculiaridades
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 15:10

Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário

O acesso à justiça caracteriza-se como um dos maiores mecanismos para garantir uma ordem jurídica
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:41

Uso do Princípio da Simetria na Expedição de Decretos Autônomos pelo Chefe do Executivo

O escopo do presente é analisar a possibilidade de aplicação do princípio da simetria na expedição de decretos autônomos pelos Chefes do Executivo.
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2022 - 11:28

A Extensão da Locução “Interesse Local” em sede de Competências Constitucionais

O escopo do presente é analisar a locução "interesse local" em sede de competências constitucionais
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Maio de 2022 - 13:57

O Direito de ser quem é: o Direito à Autodeterminação Sexual e ao Nome Social

O escopo do presente é analisar o direito à autodeterminação sexual e o direito ao nome social
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2022 - 16:50

Entre a fidelidade e a lealdade: a impossibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar

O escopo do presente é analisar a impossibilidade jurídica do reconhecimento da união poliafetiva no contexto normativo brasileiro.

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 123859

contemporânea, que embasa o equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação dos ecossistemas. Trata-se de

efeito da responsabilidade civil dos pais sobre os filhos. Os pais têm o dever legal de cuidado e

norma, direcionando suas aplicações com análise doutrinária e jurisprudencial atinente ao assunto abordado.

humana, como direito fundamental elencado na Constituição Federal de 1988, e sua correlação ao Direito

O presente artigo analisa as relações entre o abusador sexual assim como, a prática dos agressores

demais garantias processuais sob a perspectiva dos direitos fundamentais, tendo em vista o direito

), a Constituição dos Estados Unidos da América (1787), a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

hipotético-dedutivo e estruturada a partir da revisão bibliográfica e consulta de material teórico

entendimento dos direitos reprodutivos da produção dos direitos humanos, solicitando uma atividade jurídica e

feitura dos direitos reprodutivos e sexuais, requerendo uma atuação político-jurídica libertária a

Executivo, tem-se orientado por meio do principio da reserva do possível de forma errônea e

Constituições de 1824 e 1891, porém, nenhuma destas Constituições responsabilizou de forma direta que iria

Constituição de 1988, devido aos seus princípios e os seus fundamentos, que harmoniza toda a estrutura do

Para que exista o Estado Democrata de Direito e que a segurança jurídica seja efetivada, é

abandono moral e afetivo, analisando a possibilidade de calcular o dano, verificando ainda preculiaridades

O acesso à justiça caracteriza-se como um dos maiores mecanismos para garantir uma ordem jurídica

O escopo do presente é analisar a possibilidade de aplicação do princípio da simetria na expedição de decretos autônomos pelos Chefes do Executivo.

O escopo do presente é analisar a locução "interesse local" em sede de competências constitucionais

O escopo do presente é analisar o direito à autodeterminação sexual e o direito ao nome social

O escopo do presente é analisar a impossibilidade jurídica do reconhecimento da união poliafetiva no contexto normativo brasileiro.

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