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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 17:12

Franqueadoras em tempos de pandemia: o que fazer quando o franqueado pede isenção de royalties para equilibrar as contas?

Segundo as advogadas do escritório NB Advogados, isentar royalties pode ser difícil, já que é a remuneração necessária para a franqueadora se manter. Mas avaliar caso a caso - estudando descontos parciais ou parcelamento de dívidas - pode ser uma solução neste momento ainda desafiador.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 16:12

Como as empresas podem se preparar para a retomada depois do coronavírus

Fundadores da Caravela Capital contam o que empreendedores devem fazer para amenizar os efeitos pós-pandemia.
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00

Uma visão do Direito Comparado sob o enfoque do fenômeno da globalização

Amanda Karina B. G. de Araújo - Profissão: Estudante/ Acadêmica de Direito do 7° período da
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 17:17

Cotas de franquia: o que diz a lei?

Advogadas do escritório NB Advogados alertam: a comercialização de cotas não é regulamentada pela Lei de Franquias.
Blog Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 15:00

Empresas devem seguir regras para manter teletrabalho e home office

Especialistas comentam quais são as obrigações e avaliam que modelo veio para ficar.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 18:00

?A maioria no mundo do direito pertence a uma elite?, diz desembargador

Desembargador do TJRJ Paulo Rangel concede uma entrevista exclusiva ao jornal Gazeta do Povo e fala sobre desafios
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2024 - 12:06

Atriz Samara Felippo expõe violência patrimonial que sofre há 10 anos de seu ex-marido, Leandrinho Barbosa

Leandro registrou imóvel em nome do seu irmão, tirando o direito de partilha durante divórcio. Atriz tenta reaver valores investidos
Blog Publicado em 22 de Maio de 2024 - 17:31

Fraude Patrimonial no Divórcio - Descubra se você também é uma vítima

Conheça as estratégias de quem quer sabotar a partilha dos bens durante uma separação
Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 16:50

INSS muda regra e permite concessão de auxílio-doença sem perícia

Decisão do governo é para conter fila de perícia que tem cerca de 1,1 milhão de segurados à espera de atendimento.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2022 - 09:47

Quando e por que fazer um laudo de avaliação contábil?

Especialista tira dúvidas sobre a necessidade do laudo em processos de reestruturação societária.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 14:39

LGPD: sanções entram em vigor em agosto e trazem desafios à área de RH

Especialista da ADP lista pontos que precisam da atenção dos gestores para evitar punições da lei, que vão de advertências a multas de até R$ 50 milhões.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2020 - 15:27

A superioridade do Direito à vida e à saúde da coletividade e o dever de o síndico zelar pela integridade dos condôminos e seus funcionários em época de Pandemia da COVID-19

A administração do síndico de condomínio em época de Pandemia de COVID-19.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 11:54

Rompimento de Adutora no RJ

e, causou inúmeros prejuízos aos consumidores, o que atrai a responsabilização não apenas da
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:43

Considerações preliminares sobre Regulação de transporte público no Brasil

A regulação possui caráter protagonista para as concessões e, deve se preocupar apenas com as
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Maio de 2023 - 11:45

Perda Alargada - Ônus da Prova e Presunção de Inocência

Por Maurício Silva Leite e Matheus Andrade Braga.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 15:48

Invasão da Ucrânia pela Rússia. Aspectos do Direito Internacional

"A guerra é, por si só, o delito de todo um povo e o protagonista, o homem”. Com a recém invasão da
Array Publicado em 2022-02-14T17:43:38+00:00

Apontamentos sobre os fundamentos do Direito Internacional Contemporâneo

Os fundamentos do Direito Internacional contemporâneo são torneados pelos fatos que vivenciamos e
Array Publicado em 2021-07-06T14:32:40+00:00

Relações Internacionais & Direito Internacional

obrigações e responsabilidades para os Estados, com respeito às pessoas sujeitas à sua jurisdição e

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 123116

Segundo as advogadas do escritório NB Advogados, isentar royalties pode ser difícil, já que é a remuneração necessária para a franqueadora se manter. Mas avaliar caso a caso - estudando descontos parciais ou parcelamento de dívidas - pode ser uma solução neste momento ainda desafiador.

Fundadores da Caravela Capital contam o que empreendedores devem fazer para amenizar os efeitos pós-pandemia.

Amanda Karina B. G. de Araújo - Profissão: Estudante/ Acadêmica de Direito do 7° período da

Advogadas do escritório NB Advogados alertam: a comercialização de cotas não é regulamentada pela Lei de Franquias.

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A administração do síndico de condomínio em época de Pandemia de COVID-19.

e, causou inúmeros prejuízos aos consumidores, o que atrai a responsabilização não apenas da

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obrigações e responsabilidades para os Estados, com respeito às pessoas sujeitas à sua jurisdição e

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