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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
O dano moral no âmbito da medicina estética
Heitor Rodrigues de Lima é advogado da Gregori Capano Advogados Associados
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho
de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Questões de Direito Processo Penal
de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário, extraídas de diversas provas selecionadas por Paula Camila de Lima
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Processual do Trabalho
Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do concurso para
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Questões de Direito Administrativo
Magistratura Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Previdenciário
da União - Procurador Federal da 2.ª Categoria (2007), selecionadas por Paula Camila de Lima
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Breves considerações sobre a inaplicabilidade do artigo 475-J do Código de Processo Civil ao Direito Processual do Trabalho
Alexandre Lima de Almeida, Advogado. Pós-graduando em Direito Processual Civil. Sócio do Escritório Fernandes Advogados Associados.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
A Lei n. 11.719/2008 não criou "defesa preliminar"
André Estefam, Promotor de Justiça. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Assessor do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00
Indenização por descumprimento de mandado de injução: Há cabimento?
Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduação em
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 11:55
STJ não reconhece direito ao usucapião de casal em Alagoas
Alagoas (TJAL) e negou pedido de usucapião de Fernando e Severina de Melo, mantendo a posse de José e Maria Lima.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 16:34
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre cuidadora e filhas de idosa
Para o juiz Luís Henrique Santiago Santos Rangel, titular da 41ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 09:52
Júri de Taguatinga condena acusado de matar inimigo em bar a pena de 13 anos de reclusão
O Tribunal do Júri de Taguatinga julgou e condenou nesta quinta-feira, 15/4, o réu Elso Vargas da
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 17:00
Comissão de Juristas entrega anteprojeto do novo Código Penal
O anteprojeto contém propostas para modernizar a legislação criada há 72 anos, ainda na Era Vargas
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 14:07
Marco Legal do Hidrogênio Verde: qual a sua importância no processo de transição energética?
fósseis, gerando grande impacto financeiro e estabelecendo conceitos importantes para este mercado no Brasil
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:45
Compliance Trabalhista: uma estratégia fundamental para advogados durante o recesso de final de ano
Maximizando a eficiência legal e protegendo os interesses dos clientes durante o período de menor atividade
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Array Publicado em 2023-11-21T02:16:30.989265
PROTEÇÃO SOCIAL NÃO CONTRIBUTIVA: UMA ANÁLISE DO AUMENTO DA JUDICIALIZAÇÃO DO BPC FRENTE AOS CRITÉRIOS DA LEI 8.742/93
objetivo é esclarecer as principais razões por trás do aumento da judicialização do benefício e avaliar se tais critérios são adequados e suficientes para...
