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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Março de 2022 - 09:42

O Direito ao Saneamento Básico e sua relação com o meio ambiente urbano equilibrado

O escopo do presente é analisar o direito ao saneamento básico e sua relação com o meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 11:15

Direito Previdenciário em pauta: uma análise histórica e principiológica da Seguridade Social

atinentes, remetendo assim uma discussão dos direitos fundamentais relacionados, para esclarecer a base da seguridade e a sua atuação.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 12:35

A Guarda Compartilhada em pauta: Guarda Compartilhada por imposição legal e suas implicações para a criança e o adolescente em caso de dissolução conjugal conflituosa: a prole como mecanismo de vingança privada entre os ex-cônjuges/ex-companheiro

familiar é exercido por ambos os pais, estabelecido na Constituição Federal à isonomia entre homem e
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2020 - 11:48

A Extensão da Senciência no Direito dos Animais

O objetivo é analisar a extensão da senciência animal.
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Junho de 2020 - 12:47

O direito à informação ambiental em sede de estado socioambiental de direito: uma análise sobre a democracia participativa em audiências públicas

artigo, optou-se pela utilização dos métodos historiográfico e dedutivo, bem como e revisão bibliográfica como técnicas de pesquisa.
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Junho de 2020 - 12:18

O parto anônimo enquanto exercício do direito reprodutivo da mulher

reprodutivo da mulher, como manifestação do superprincípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 12:03

O Dano Moral no âmbito da responsabilidade civil e sua difícil quantificação

conceito, e diferenciando a responsabilidade subjetiva e objetiva, analisando seus pressupostos e
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2020 - 13:49

Clonagem Humana e Limites Bioéticos: algumas reflexões

O objetivo do presente é analisar, à luz dos limites bioéticos, a clonagem humana e suas
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2020 - 17:49

A Evolução Histórica da Família

O escopo do presente é analisar a evolução histórica da família.
Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Julho de 2020 - 10:22

O Princípio da Solução Pacífica de Controvérsias no Direito Internacional

no âmbito internacional e as características do Direito Internacional.
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Junho de 2020 - 10:38

Solidariedade Transgeracional em debate: uma análise sobre o reconhecimento dos direitos metaindividuais e o compromisso ético à luz da salvaguarda da dignidade da pessoa humana

as necessidades dos seres humanos. Nesse contexto, emergiu-se das lutas sociais e Revoluções no
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Março de 2016 - 16:22

Da delimitação de Propriedade Urbana no Texto Constitucional: Uma análise à luz do ideário de Cidades Sustentáveis

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de
Array Publicado em 2022-02-24T07:25:13.532896

O PLURALISMO CULTURAL E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

O escopo do presente é analisaro pluralismo cultural e sua influência no direito internacional privado.
Array Publicado em 2020-06-15T23:37:28.735405

O ALARGAMENTO DA CONCEPÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE: O DIREITO À INTERNET?

O escopo do presente trabalho encontra-se assentado em analisar sobre o reconhecimento do Direito à Internet como Direito Fundamental e Humano de todos.
Array Publicado em 2017-02-08T17:36:55+00:00

O Empoderamento do Indivíduo no Tratamento de Conflitos: a Comunidade como Locus de Promoção das Práticas de Mediação

periféricas que surgem à margem dos centros urbanos oficiais, a exemplo de favelas e assentamentos. Ao
Array Publicado em 2016-11-28T16:26:00+00:00

Tessituras ao Entendimento Jurisprudencial sobre à Responsabilidade pela Manutenção e Conservação do Patrimônio Histórico-Cultural

disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades humanas, sendo formada pela história e

Exibindo resultado de 661 até 680 de um total de 123857

O escopo do presente é analisar o direito ao saneamento básico e sua relação com o meio ambiente ecologicamente equilibrado.

atinentes, remetendo assim uma discussão dos direitos fundamentais relacionados, para esclarecer a base da seguridade e a sua atuação.

familiar é exercido por ambos os pais, estabelecido na Constituição Federal à isonomia entre homem e

O objetivo é analisar a extensão da senciência animal.

artigo, optou-se pela utilização dos métodos historiográfico e dedutivo, bem como e revisão bibliográfica como técnicas de pesquisa.

reprodutivo da mulher, como manifestação do superprincípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos

conceito, e diferenciando a responsabilidade subjetiva e objetiva, analisando seus pressupostos e

O objetivo do presente é analisar, à luz dos limites bioéticos, a clonagem humana e suas

O escopo do presente é analisar a evolução histórica da família.

no âmbito internacional e as características do Direito Internacional.

as necessidades dos seres humanos. Nesse contexto, emergiu-se das lutas sociais e Revoluções no

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de

O escopo do presente é analisaro pluralismo cultural e sua influência no direito internacional privado.

O escopo do presente trabalho encontra-se assentado em analisar sobre o reconhecimento do Direito à Internet como Direito Fundamental e Humano de todos.

periféricas que surgem à margem dos centros urbanos oficiais, a exemplo de favelas e assentamentos. Ao

disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades humanas, sendo formada pela história e

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