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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 16:12
Como as empresas podem se preparar para a retomada depois do coronavírus
Fundadores da Caravela Capital contam o que empreendedores devem fazer para amenizar os efeitos pós-pandemia.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2025 - 09:45
Educação inclusiva e educação especial: Desafios e perspectivas na construção de uma escola para todos

Este artigo tem como objetivo analisar os principais desafios e possibilidades da inclusão escolar
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 17:17
Cotas de franquia: o que diz a lei?

Advogadas do escritório NB Advogados alertam: a comercialização de cotas não é regulamentada pela Lei de Franquias.
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Blog Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 15:00
Empresas devem seguir regras para manter teletrabalho e home office

Especialistas comentam quais são as obrigações e avaliam que modelo veio para ficar.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de Cobrança de Honorários Advocatícios

Trabalho, Edílson Ribeiro da Silva, que ao final assina, foi aberta a audiência relativa ao Processo acima.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:22
A Influência dos contos de fadas nas crianças brasileiras: uma prevalência pela liberdade

clássicas na vida das crianças e a construção de gênero do ponto de vista da psicanálise freudiana. Assim, a
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Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 14:53
Responsabilidade Civil das Universidades Públicas pela não disponibilização de aulas e disciplinas na pandemia

A pandemia não pode, em seu segundo semestre, ser motivo para que universidades causem danos aos interesses de seus alunos, sob pena de indenizações com direito de regresso do Poder Público.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2018 - 16:24
ONU rejeita pedido de medidas cautelares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra prisão
Entidade exclui possibilidade de tratar do mérito da queixa do ex-presidente em 2018.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 15:27
Justiça nega pedido de indenização por danos morais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O processo foi movido contra o procurador da República Deltan Martinazzo Dallagnol.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2017 - 14:19
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é condenado na Lava Jato no caso do triplex
Ex-presidente da República foi condenado a nove anos e seis meses.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2017 - 12:48
Juiz Sérgio Moro está pronto para sentenciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Já está nas mãos do juiz os autos para sentença.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 17:15
Partido dos Trabalhadores prepara ato para defender ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O foco da mais recente fase da Operação Lava Jato é o condomínio Solaris, no Guarujá, , onde a
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 10:44
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 11:58
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 18:44
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 16:20
Algumas considerações a respeito da tutela jurídica da pessoa idosa no direito brasileiro - Tutela da saúde

histórica do seu objeto para uma melhor compreensão do tema, permitindo verificar sua evolução no contexto social e permitir melhor análise desta atualidade
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 11:24
Defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede prescrição da pena no caso triplex
, subsidiariamente, requer aos desembargadores do Tribunal da Lava Jato que reconheçam o esgotamento de prazo para o
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 13:59
Polícia Federal indicia ex-presindete Luiz Inácio Lula da Silva por suspeita de propina da Odebrecht
Valor da propina, segundo as investigações, é de R$ 20 milhões. Indiciamento do ex-presidente é pelo crime de corrupção passiva.
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Array Publicado em 2025-10-06T12:27:21+00:00
A Constituição e a liberdade

Lançamento do livro “A Constituição e a Liberdade” reforça que a liberdade de expressão é essencial à democracia e ao debate de ideias

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