Recurso de revista. Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional.

Acidente do trabalho. Dano moral e material. Responsabilidade objetiva. Teoria do risco da atividade. Quantum indenizatório.

Cancelamento da suspensão de processos trabalhistas com negociações coletivas contrárias à lei deve trazer mais segurança jurídica, explica advogada

A decisão do STF deve afetar mais de 50 mil processos trabalhistas que voltarão à tramitação normal nas cortes pelo país.

45ª edição IMPRENSA NA ESPM

Eleições e mídias digitais: desafios e oportunidades.

Sistema de Justiça e Racismo Estrutural no Black Women in Law desta sexta, 21/05, 13h, no Instagram

Live Sistema de Justiça e Racismo Estrutural no Black Women in Law desta sexta, 21/05, 13h, no Instagram, vai contar com a participação da advogada Monique Prado. Por favor, avaliar a possibilidade de cobertura e publicação de nota nas mídias jurídicas.

Repetitivo que discute validade de cláusula de reajuste de plano de saúde coletivo tem prazo para amici curiae

Repetitivo que discute validade de cláusula de reajuste de plano de saúde coletivo tem prazo para amici curiae

Presidente Dilma cogita Gabriel Chalita para Ministério da Educação

Dilma afirmou que o critério para a definição do novo ministro seria a qualificação e não a filiação partidária

Adicional de periculosidade. Atividade em edifício que armazena líquido inflamável.

Capacidade de armazenamento. Limite legal.

Recurso de revista. Ação de cobrança de honorários de advogado.

Incompetência da justiça do trabalho.

Acórdão que mantém sentença não afronta princípio constitucional

Para o STF, não afronta a exigência constitucional de motivação dos atos decisórios ?a decisão de Turma Recursal de Juizados Especiais que, em consonância com a Lei 9.099/95, adota como razões de decidir os fundamentos contidos na sentença recorrida?

STF debate sistema de cotas nas universidades

Lula sanciona o Estatuto de Museus

Justiça alemã garante anonimato na internet

TSE decide que Tribunais Regionais não podem editar regras sobre propaganda eleitoral

Temer aborda relação entre os poderes em aula magna

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências

Em Itajaí, Justiça reconhece cobrança de ISS sobre leasing

Lei dispondo sobre conservação de bens do Município é de iniciativa do Executivo

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

Turma nega indenização por comentário feito em live

A decisão foi por maioria.