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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 16:05

STF suspende recursos sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS

Decisão do ministro Gilmar Mendes ressalva a possibilidade de deferimento ou ajuste de medidas cautelares a qualquer momento.
Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Junho de 2022 - 12:29

ESG, compliance, blockchain e metaverso no mundo corporativo são temas de debate aberto ao público

Gratuito e com transmissão online, o evento "Governança Corporativa do Futuro, ESG e mundo digital" acontece nesta quinta-feira (09).
Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 11:43

Advogadas, acadêmicas e procuradora debatem a reforma administrativa, no canal TVIAB, na próxima quarta

Advogadas, acadêmicas e procuradora debatem a reforma administrativa, no canal TVIAB, na próxima quarta.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:00

O voto antecipado da Ministra Rosa Weber e a impossibilidade de modulação de efeitos na Revisão da Vida Toda

Por Juan Carlos Serafim.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 13:04

Supremo discutirá contribuição previdenciária de empregada sobre salário-maternidade

Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 13:05

Norma condena exame anti-HIV

A diretora do Departamento de Normas da Organização Internacional do Trabalho, criticou ontem a exigência de testes anti-HIV como critério para seleção de emprego.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 12:22

TST mantém complementação de aposentadoria à companheira

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito da companheira de um trabalhador falecido ao pagamento de complementação de aposentadoria.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2025 - 12:46

Senadores divergem sobre anistia aos presos do 8 de janeiro

O Senado discute a anistia dos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O projeto divide opiniões e não é consenso entre parlamentares e a opinião pública
Apoiadores Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 20:07

Fiscalização e controle do crédito tributário conduzem debates de simpósio da APET, dias 2 e 3/12

Fiscalização e controle do crédito tributário conduzem debates de simpósio da APET.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 15:26

Primeira Seção decidirá sobre honorários periciais em ação vencida pelo INSS contra beneficiário da justiça gratuita

A Primeira Seção vai decidir, no regime dos recursos repetitivos, sobre a responsabilidade pelo pagamento dos honorários do perito – antecipados pelo INSS – em ação acidentária na qual a parte autora, vencida, seja beneficiária da justiça gratuita.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 15:41

Jurisprudência em contribuições à Previdência

O presente artigo discorre sobre Jurisprudência em contribuições à Previdência.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 13:00

Constitucional lei que concede gratificação natalina para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores de Uruguaiana

Órgão Especial rejeitaram argumentos da ADIN, proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, com o objetivo de retirar ordenamento jurídico que concede o benefício
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:46

FGV Direito Rio promove o seminário Direito, Economia e Inovação: Desafios para o Poder Judiciário

Ministro do STF Luiz Fux fará palestra magna de encerramento.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 16:23

Cancelamento da suspensão de processos trabalhistas com negociações coletivas contrárias à lei deve trazer mais segurança jurídica, explica advogada

A decisão do STF deve afetar mais de 50 mil processos trabalhistas que voltarão à tramitação normal nas cortes pelo país.
Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Junho de 2022 - 11:00

45ª edição IMPRENSA NA ESPM

Eleições e mídias digitais: desafios e oportunidades.
Apoiadores Publicado em 20 de Maio de 2021 - 17:46

Sistema de Justiça e Racismo Estrutural no Black Women in Law desta sexta, 21/05, 13h, no Instagram

Live Sistema de Justiça e Racismo Estrutural no Black Women in Law desta sexta, 21/05, 13h, no Instagram, vai contar com a participação da advogada Monique Prado. Por favor, avaliar a possibilidade de cobertura e publicação de nota nas mídias jurídicas.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 14:54

Repetitivo que discute validade de cláusula de reajuste de plano de saúde coletivo tem prazo para amici curiae

Repetitivo que discute validade de cláusula de reajuste de plano de saúde coletivo tem prazo para amici curiae
Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 09:47

Presidente Dilma cogita Gabriel Chalita para Ministério da Educação

Dilma afirmou que o critério para a definição do novo ministro seria a qualificação e não a filiação partidária
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2014 - 11:10

Adicional de periculosidade. Atividade em edifício que armazena líquido inflamável.

Capacidade de armazenamento. Limite legal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2012 - 10:25

Recurso de revista. Ação de cobrança de honorários de advogado.

Incompetência da justiça do trabalho.

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 13930

Decisão do ministro Gilmar Mendes ressalva a possibilidade de deferimento ou ajuste de medidas cautelares a qualquer momento.

Gratuito e com transmissão online, o evento "Governança Corporativa do Futuro, ESG e mundo digital" acontece nesta quinta-feira (09).

Advogadas, acadêmicas e procuradora debatem a reforma administrativa, no canal TVIAB, na próxima quarta.

Por Juan Carlos Serafim.

Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria.

A diretora do Departamento de Normas da Organização Internacional do Trabalho, criticou ontem a exigência de testes anti-HIV como critério para seleção de emprego.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito da companheira de um trabalhador falecido ao pagamento de complementação de aposentadoria.

O Senado discute a anistia dos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O projeto divide opiniões e não é consenso entre parlamentares e a opinião pública

Fiscalização e controle do crédito tributário conduzem debates de simpósio da APET.

​A Primeira Seção vai decidir, no regime dos recursos repetitivos, sobre a responsabilidade pelo pagamento dos honorários do perito – antecipados pelo INSS – em ação acidentária na qual a parte autora, vencida, seja beneficiária da justiça gratuita.

O presente artigo discorre sobre Jurisprudência em contribuições à Previdência.

Órgão Especial rejeitaram argumentos da ADIN, proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, com o objetivo de retirar ordenamento jurídico que concede o benefício

Ministro do STF Luiz Fux fará palestra magna de encerramento.

A decisão do STF deve afetar mais de 50 mil processos trabalhistas que voltarão à tramitação normal nas cortes pelo país.

Eleições e mídias digitais: desafios e oportunidades.

Live Sistema de Justiça e Racismo Estrutural no Black Women in Law desta sexta, 21/05, 13h, no Instagram, vai contar com a participação da advogada Monique Prado. Por favor, avaliar a possibilidade de cobertura e publicação de nota nas mídias jurídicas.

Repetitivo que discute validade de cláusula de reajuste de plano de saúde coletivo tem prazo para amici curiae

Dilma afirmou que o critério para a definição do novo ministro seria a qualificação e não a filiação partidária

Capacidade de armazenamento. Limite legal.

Incompetência da justiça do trabalho.

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A Primeira Seção vai decidir, no regime dos recursos repetitivos, sobre a responsabilidade pelo pagamento dos honorários do perito – antecipados pelo INSS – em ação acidentária na qual a parte autora, vencida, seja beneficiária da justiça gratuita.