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Blog Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 16:20
LGPD 6 anos: especialista em Direito Digital aponta IA como desafio e alerta para a relevância do DPO

Manuela Silva, advogada especialista em Direito Digital do PG Advogados, garante que a ANPD será firme em defesa da privacidade de dados no Brasil frente à evolução rápida da Inteligência Artificial: “todos os setores usam dados pessoais [...] não interessa o modelo de negócio, o simples fato de usar dados pessoais já é uma atividade que vai atrair a atenção da ANPD", contou
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:22
A Evolução da Juntada de Petição de Manifestação
O artigo explora as recentes alterações legislativas na Juntada de Petição de Manifestação, destacando a transição digital, desafios, e oportunidades para o futuro da justiça brasileira, focando na eficiência e acessibilidade
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:28
Lobo do próprio homem
Por Gisele Leite
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:22
Desproteção social do trabalhador autônomo no modelo "líquido" do PLC Nº 12/2024

Por Monya Ribeiro Tavares
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:35
A Importância de uma Apuração Assertiva dos Cálculos em Processos de Indenização

Por Paulo Souza, sócio e responsável pela área de Cálculos Judiciais da Bernhoeft
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 11:14
Dia das crianças: confira dicas para manter as crianças seguras no ambiente online

Outubro é o mês das crianças e, mais do que presentes, o período é uma oportunidade para repensarmos a forma de celebrar e proteger as infâncias.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:48
O estado de coisas inconstitucionais no sistema prisional brasileiro

Por Marcelo Aith.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2023 - 13:19
Falha ou Falta de Governança na Americanas?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Junho de 2023 - 13:18
Como a crise no varejo afeta a indústria?

Por Rogério Capucho.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2023 - 11:02
Impactos e benefícios da regulação da Inteligência Artificial no Brasil

Por Patrícia Domingues.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2023 - 13:50
Governança de conteúdo na era da LGPD

Entender os regulamentos que circundam a gestão de dados no mercado contemporâneo é um passo decisivo para as estratégias de marketing das organizações.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:43
Postura Judicante: o Silêncio é Sagrado, e é de Lei

Por Reis Friede.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 18:08
Dia Nacional dos Direitos Humanos prevê consciencialização de violência financeira contra idosos
Especialista orienta a importância de idosos terem conhecimento dos seus direitos para que possam evitar e se assegurar do crime de apropriação de bens sem consentimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2022 - 09:36
Quero casar mas não quero deixar herança para ele e muito menos para os filhos do primeiro casamento dele. E agora?

O planejamento patrimonial e sucessório pode ser uma ótima solução para essas questões.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2022 - 16:57
Direito ao esquecimento vs. liberdade de imprensa

Na falta de legislação específica, debate sobre o tema tem sido delineado pelas Cortes Superiores e passa pelo exercício legítimo do direito a uma imprensa livre.
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Apoiadores Publicado em 28 de Junho de 2022 - 17:06
Benefícios econômico-fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) são para todos?

. Legislação que instituiu e regulamenta ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos (incluindo) deixa diversas lacunas interpretativas, passíveis de questionamentos sobre a abrangência, forma e condições de aproveitamento dos benefícios financeiros e fiscais. Apesar de se ver diante de uma aparente vantagem econômica, o empresariado tem dificuldades em tomar decisão diante de tamanha insegurança jurídica.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 12:52
É hora de corrigir os improvisos feitos na pandemia e seguir adiante
A advogada Andrea Oricchio, especializada em franquias e varejo, lista 6 aspectos que empresários e franqueadores devem se atentar na atual fase de arrefecimento da covid-19.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Junho de 2022 - 11:03
Imóvel como garantia de empréstimos dá liberdade e exige responsabilidade do consumidor

Por Silvio Soares, especialista em Direito do Consumidor do Urbano Vitalino Advogados.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 16:56
Exame de Ordem é renovado e assegura qualidade profissional
Criado pela Lei 4.215/1963, o Exame de Ordem Unificado (EOU) é a porta de entrada para a advocacia brasileira e uma das mais importantes ferramentas que ajudam a garantir a qualidade dos cursos de direito no Brasil.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Maio de 2022 - 17:22
A vacinação contra covid-19 e seus reflexos nas relações trabalhistas

Por Débora Regina Ferreira da Silva.

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