2ª turma concede HC em favor de condenado por roubo com arma de brinquedo

Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

Após malogro conjugal, esposa tenta infligir dano ao seu ex

Turma fixa em 10 anos pena de condenado por atentado violento ao pudor

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí

TSE deverá vetar o recolhimento do dízimo partidário

2ª Turma nega HC a delegado acusado de prevaricação

Ratinho sofre acidente de carro e seu motorista morre

CURITIBA - O apresentador de televisão, Carlos Massa, o Ratinho, do SBT, sofreu um acidente de carro hoje em Registro, na divisa de São Paulo com Curitiba, e ficou levemente ferido.

Empresa alimentícia indenizará consumidora por corpo estranho em produto

Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil

Aborto espontâneo não gera estabilidade provisória

A decisão foi unânime.

TRF1 assegura créditos de PIS e COFINS sobre produtos adquiridos pela ZFM

As empresas situadas na ZFM têm obtido o direito de apurar créditos de PIS e COFINS sobre os produtos adquiridos com isenção dessas contribuições.

Repetitivo discute dupla notificação em caso de não apresentação do condutor por pessoa jurídica autuada

Para decidir a controvérsia, o colegiado afetou ao rito dos repetitivos o Recurso Especial 1.925.456, de relatoria do ministro Herman Benjamin.

Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

Revogada liminar que impedia monitoramento dos celulares de cidadã

Sistema utiliza dados anônimos, preservando a privacidade.

STF afasta condenação de crime de desobediência por fuga de blitz

A Decisão é da 2ª turma.

Tributário. ICMS. Seguradoras. Bens furtados ou roubados

Processual Civil. Venda de Salvados.

Pretensão Indenizatória. Inscrição indevida em cadastros de inadimplentes

Dano Moral não configurado.

Rito Sumaríssimo. Tomador de Serviços. Relação Comercial

Agravo de Instrumento.

Tributário. Execução Fiscal. Prescrição. Ocorrência

Agravo Interno não provido.

Ação Indenizatória. Danos Morais. Pedido de Majoração

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.