DF é condenado a indenizar gestante por erro no diagnóstico do HIV.

Exame de HIV à revelia resulta em reintegração e indenização

Pagar uma indenização no valor de R$ 50 mil reais e reintegrar a funcionária aos seus quadros.

TRT reconhece responsabilidade civil pela perda de uma chance

É que, no entender do relator, o reclamante teve frustrada uma chance real de obter o esperado ganho salarial, ao ser injustamente dispensado sob a acusação de cometer falta grave.

OAB-SP divulga gabaritos da 2ª fase do exame 136

Ao todo, 5.522 candidatos foram convocados para o exame. Somente 83 candidatos não fizeram a prova.

Brasil começa a produzir medicamento genérico contra a AIDS em 2009

Em 2009, o Brasil vai começar a produzir o medicamento genérico do Efavirenz, utilizado no tratamento da aids.

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Falha na aplicação de anticoncepcional gera indenização

Detran do Rio e de SP proíbem motorista de antecipar renovação de habilitação

Pix completa cinco anos perto de movimentar R$ 30 trilhões por ano

Meio de pagamento se tornou o mais importante do país

STJ publica edital de concurso para formação de cadastro de reserva

STJ abre concurso para formação de cadastro de reserva em diversas áreas, com provas em dezembro e inscrições em setembro

Saiba quais são os principais direitos do consumidor

Em comemoração ao Dia do Consumidor, especialista destaca a importância da conscientização sobre os direitos do consumidor

60% dos profissionais não dão tratamento adequado às informações confidenciais da organização em que trabalham

Por Renato Almeida dos Santos.

Acusada de atropelar e matar ciclista será julgada pelo júri popular

A ré responderá o processo em liberdade.

Intimação pessoal de aprovado em concurso público é necessária após decorrido longo prazo

A determinação é do juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

Crime de lesão corporal na direção de veículo não permite absorção do delito de embriaguez ao volante

A decisão foi unânime.

Condutor alcoolizado é condenado a pagar indenização por causar morte por atropelamento

A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.

Casal que teve filho trocado em maternidade vai receber R$ 210 mil de indenização por danos

A troca dos bebês foi descoberta 13 anos depois

Rachado, PT não consegue posição a favor do ajuste fiscal de Dilma

Apesar de apelos dos governistas, entre eles o de que uma oposição da bancada do PT seria mortal para o ajuste, os deputados petistas se dividiram sobre as medidas que restringem direitos trabalhistas e previdenciários