Motorista causador de acidente deve indenizar danos morais e materiais

Motorista responsável por acidente na BR 174, sentido Cáceres a Pontes e Lacerda, deve pagar R$ 3.396,37 referentes aos danos materiais, bem como o valor de R$ 5 mil, referente aos danos morais, a outro motorista lesado.

Provas evidentes ensejam manutenção de sentença condenatória

Um homem que participou de assalto seguido de morte no município de Ipiranga do Norte (a 450 km de Cuiabá), em 2006, deve permanecer preso.

Cliente é desrespeitada por supermercado e recebe indenização

Uma cliente do supermercado Atacadão vai receber 10 mil reais de danos morais, por ter sido chamada de ladra ao tentar sair do estabelecimento com suas compras.

Supermercado indeniza por moto furtada

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o supermercado Carrefour a indenizar um homem que teve a moto furtada quando estava estacionada no estabelecimento, na cidade de Juiz de Fora.

Assédio Moral: Mantida condenação à empresa onde ocorria "corredor do trote"

Os desembargadores que compõem a segunda turma do TRT de Mato Grosso mantiveram o valor da condenação a uma distribuidora de bebidas que deverá pagar R$ 11.680,00 de indenização por danos morais a um ex-vendedor, vítima de assédio moral no local de trabalho.

Na JT não há direito a fracionamento de audiência

Mantida condenação a motorista que invadiu pista e provocou morte

Condenado motorista que provocou acidente e fugiu do local

Abordagem indevida gera indenização

Término do contrato de trabalho. Ônus da prova. Súmula 212, C. TST.

Contrato de trabalho era falso, disse a empresa, mas gerou vínculo

Ruptura unilateral de contrato de representação atrai ônus da prova

Agente de campo no combate à dengue é enquadrado como dedetizador

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Tráfico internacional de drogas. Materialidade e autoria. Dosimetria. Causa de aumento do artigo 18, inciso III, da Lei nº 6.368/76.

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Juiz pode dispensar provas que entender desnecessárias

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote

TRT-SP condena banco por quebrar sigilo de empregado