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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 13:56
JT afasta justa causa por abandono de emprego aplicada a vítima de assédio moral
Segundo esclarecimentos do relator do recurso, desembargador Manuel Cândido Rodrigues, no Direito
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 10:00
Acusados de estuprar e matar engenheira química em Pernambuco continuarão presos
Negada liminar ao bombeiro Alan José Carneiro Holanda e ao contador Marcelo Rodrigues Barreto, dois
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 17:30
Brasil foi vítima de estelionato eleitoral, diz procurador do Tribunal de Contas da União
Convidado pela oposição, procurador do Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo de Oliveira
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 16:04
Empregadoras em Frutal são condenadas por dispensa de professor no início do semestre letivo
Para o desembargador relator Sebastião Geraldo de Oliveira, as empregadoras têm que cumprir a norma
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 15:20
Juiz determina, em decisão liminar, suspensão de escolha do novo Conselheiro do TCE-SE
O Juiz da 12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Marcos de Oliveira Pinto, determinou, em sentença
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 19:00
Loja deve indenizar por vender a falsário e negativar nome de vítima
A votação contou com a participação do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho (vogal) e a
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 17:00
STJ mantém liberdade de jovem envolvido em acidente de trânsito em Minas Gerais.
Maia Filho que concedeu a liberdade a Gustavo Henrique de Oliveira Bittencourt.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Maio de 2022 - 13:43
A Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Ambientais
O escopo do presente é analisar uma possível dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 18:43
Multa maior para quem tenta protelar ação na justiça
De autoria do deputado Regis Oliveira (PSC-SP), o projeto altera os percentuais condenatórios, de
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 16:45
Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo
O juiz Antônio Fernandes de Oliveira, despachando na 2ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu, autorização para interrupção de gravidez à estudante.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 16:04
A Fragilidade dos Municípios na divisão das Receitas Tributárias e as consequências diretas deste fenômeno
sistema tributário trata deste assunto. Brevemente é tratado o conceito de tributos bem como
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 14:39
Técnico de enfermagem que gravou passageira em metrô não consegue reverter justa causa
Para a juíza Alice Nogueira e Oliveira Brandão, o desvio de comportamento sexual do homem justifica
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 14:28
Foro de sede de sindicato julgará ação de trabalhadores que prestaram serviço em outra cidade
Walmir Oliveira da Costa, relator, trata-se de um "caso pioneiro"
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 18:15
Contestação judicial de devedor pode ter redução de custo
O Projeto de Lei 3151/08, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), simplifica a contestação do devedor que esteja sendo executado judicialmente.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 09:01
STJ nega recurso impetrado pelo empresário Ricardo Sérgio
Foi negado provimento ao recurso em mandado de segurança impetrado por Ricardo Sérgio de Oliveira, sócio da empresa Garange Textile S.A.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 15:50
Meio Ambiente natural: a proteção constitucional dos biomas da Mata Atlântica e da floresta Amazônica
O presente artigo discorre sobre a proteção constitucional dos biomas da Mata Atlântica e da floresta Amazônica.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 16:57
Município indenizará servidor infectado por doença de pombos no trabalho
Decisão é da juíza de Direito Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia/GO.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 15:18
Juiz absolve Rebeca Gusmão por falta de prova
O juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal da Capital, absolveu a atleta Rebeca Gusmão da acusação de falsidade ideológica.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 19:13
Comerciante será indenizado por prisão ilegal
O comerciante R.R. de Oliveira receberá vinte mil reais, a título de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2016 - 16:46
Ministro do TST julga incabível reclamação com base em precedente em ação específica
O ministro Walmir Oliveira da Costa explicou que nem todo precedente serve para fins de reclamação
