Jornal Tribuna do Norte é condenado por erro em coluna social

A empresa jornalística Tribuna do Norte Ltda. deve pagar indenização de R$ 30 mil a Roberta Salustino Cyro Costa por erro na publicação de coluna social.

Júri condena advogado à pena de 9 anos por homicídio

O juiz reconheu, ainda, o direito do réu de recorrer em liberdade.

Procuradores e juízes são contra inviolabilidade absoluta de escritórios de advogados

Essa modificação pode dar ao escritório de advocacia uma inviolabilidade muito maior do que a do domicílio do cidadão.

Aprovados empréstimos externos para estados e municípios

O dinheiro se destina ao programa de Sustentabilidade Fiscal para o Crescimento do Estado.

Casal sofre abalo moral com foto íntima exposta na internet

Após segunda penhora não cabem novos embargos renovando alegações de recurso anterior intempestivo

Bem pode ser removido logo após a penhora

Causas relativas à prestação de serviços competem aos Tribunais de Justiça

Finasa reconhece desacerto operacional e indeniza empresário

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária.

Resolução nº 19, de 22 de maio de 2007

Conselho Nacional do Ministério Público. Acresce à Resolução nº 06, um parágrafo único, concedendo prazo para que os Ministérios Públicos dos Estados elaborem ato normativo interno, compatibilizando as atribuições dos cargos comissionados com o disposto no artigo 37, V, da Constituição Federal.

Profissional do futebol: clube paga multa em caso de rescisão unilateral

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

Menor morta após beber soda cáustica: pais receberão 800 mil

Estado responde pelas agressões praticadas por policiais civis

PF prende vice-presidente do TRF carioca

Discussão da dívida fiscal em juízo. Pretensão de suspender sua exigibilidade com o depósito de valores do parcelamento. Impossibilidade.

Quitação passada por acordo anterior à EC nº 45 não abrange acidente de trabalho

Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio