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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Março de 2017 - 11:52

DECRETO Nº 8.999, DE 7 DE MARÇO DE 2017

Torna sem efeito o Decreto nº 8.997, de 3 março de 2017, que altera o Decreto nº 4.732, de 10 de
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2016 - 16:26

Água – um bem jurídico fundamental

seu acesso desigual, o qual torna-se um empecilho ao desenvolvimento e subsistência da humanidade.
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:40

Novo Refis: ajudará empresas ou Governo?

imediato. Contudo, a realidade de absorver uma parcela, mesmo que reduzida e a longo prazo, torna-se
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 17:45

Para debatedores, pesquisa sobre estupro mostra que sociedade reproduz ideal machista

machista que torna a mulher objeto de desejo e de propriedade, permitindo que a vítima de violência seja
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00

Indenização por dano moral. Inscrição indevida de nome nos bancos negativos de dados.

perduração do registro do nome nos Órgãos de proteção ao crédito, ainda que quitada a dívida, torna-se
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00

Direitos autorais. Indenização.

comercializada pela reclamada, torna-se devida a indenização pelo trabalho intelectual desenvolvido, a
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 16:10

A pessoa jurídica acusada: algumas questões processuais penais

jurídica, o que torna absolutamente impossível a instauração e o desenvolvimento válido de uma ação penal nestes termos
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:10

Novembro inicia o ano mais eletrizante do brasileiro

até hoje. Condenação é uma espécie de vingança e vingança é festa (Nietzsche). Se a mídia ajudar, a festa se torna nacional!
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00

Fraude À Execução.

torna ineficaz a transação perante à Justiça, podendo o bem alienado submeter-se à força da constrição judicial.
Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Junho de 2013 - 12:20

A importância do Plano de Carreira para o profissional e instituição

aumento da produtividade. O profissional com um Plano de Carreira sério torna-se mais focado, mais
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:50

Compra e venda de empresas: quais os pontos importantes nesta operação?

Atualmente, a compra e venda de empresas no Brasil torna-se uma operação cada vez mais freqüente
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

RO. Mandado de segurança. Inicial instruída com cópias de documentos sem autenticação. Súmula nº 415 do TST.

Exigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 12:25

Cidadania na encruzilhada

A encruzilhada traduz que o cidadão se torna cada vez mais um consumidor, distanciado das
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 15:17

Lei de Mobilidade Urbana e o reconhecimento do transporte como Direito Social

sociedade, que mesmo não tendo acesso imediato nem garantido se torna responsabilidade do Estado, como algo
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 10:30

Convênio deve ser mantido a servidores públicos

Para que seja concedida a liminar, torna-se imprescindível a comprovação da relevância jurídica e
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:30

Investigação e Julgamento de Crimes contra o STF e o Foro por Prerrogativa de Função: Uma Reflexão a Partir da Teoria da Dissonância Cognitiva

por qualquer um daqueles que foram vítimas ou atuou como investigador se torna comprometida, pois
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:50

Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta

pessoa humana e automaticamente se torna digna de respeito e proteção, não levando em conta suas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00

Penhora. Impenhorabilidade. Inocorrência. Veículo utilizado por médico para deslocar-se até o trabalho.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 7.291.804-0, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Luiz Rômulo Paredes Canales e agravada Neuza Aparecida Silvestre.
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 10:50

A integração das comarcas e o acesso à justiça: uma análise jurídica acerca do processo de integração das comarcas capixabas e seus impactos aos jurisdicionados

imediatos, torna-se importante haver debates democráticos e estudos avançados acerca dessa
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 16:01

Crise no Sistema Prisional Brasileiro: ressocialização e reintegração do apenado na sociedade

que ao ingressar ao sistema prisional se torna estigmatizado e muitas vezes sem qualquer esperança

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 7911

Torna sem efeito o Decreto nº 8.997, de 3 março de 2017, que altera o Decreto nº 4.732, de 10 de

seu acesso desigual, o qual torna-se um empecilho ao desenvolvimento e subsistência da humanidade.

imediato. Contudo, a realidade de absorver uma parcela, mesmo que reduzida e a longo prazo, torna-se

machista que torna a mulher objeto de desejo e de propriedade, permitindo que a vítima de violência seja

perduração do registro do nome nos Órgãos de proteção ao crédito, ainda que quitada a dívida, torna-se

comercializada pela reclamada, torna-se devida a indenização pelo trabalho intelectual desenvolvido, a

jurídica, o que torna absolutamente impossível a instauração e o desenvolvimento válido de uma ação penal nestes termos

até hoje. Condenação é uma espécie de vingança e vingança é festa (Nietzsche). Se a mídia ajudar, a festa se torna nacional!

torna ineficaz a transação perante à Justiça, podendo o bem alienado submeter-se à força da constrição judicial.

aumento da produtividade. O profissional com um Plano de Carreira sério torna-se mais focado, mais

Atualmente, a compra e venda de empresas no Brasil torna-se uma operação cada vez mais freqüente

Exigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284

A encruzilhada traduz que o cidadão se torna cada vez mais um consumidor, distanciado das

sociedade, que mesmo não tendo acesso imediato nem garantido se torna responsabilidade do Estado, como algo

Para que seja concedida a liminar, torna-se imprescindível a comprovação da relevância jurídica e

por qualquer um daqueles que foram vítimas ou atuou como investigador se torna comprometida, pois

pessoa humana e automaticamente se torna digna de respeito e proteção, não levando em conta suas

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 7.291.804-0, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Luiz Rômulo Paredes Canales e agravada Neuza Aparecida Silvestre.

imediatos, torna-se importante haver debates democráticos e estudos avançados acerca dessa

que ao ingressar ao sistema prisional se torna estigmatizado e muitas vezes sem qualquer esperança

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