Testemunha que demanda contra o mesmo empregador não é suspeita

Administrativo. Processo administrativo disciplinar.

Demissão. Nulidade.

Imóvel alugado não é impenhorável

Amizade real comprovada em redes sociais invalida depoimento de testemunha

A Decisão é da 14ª turma do TRT da 2ª região.

Recurso de embargos. Requisitos extrínsecos de admissibilidade. Questão de ordem.

Processo eletrônico. Recurso assinado digitalmente por advogado diverso daquele mencionado na folha de rosto. Existência de mandato.

Juntos, seremos mais!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

Aplicação da norma vigente quando da admissão.

Complementação de aposentadoria.

Cargo de confiança. Caracterização.

Demissão.

Habeas corpus. Pretensão de revogação da segregação cautelar da paciente.

Aventada a nulidade da prisão em flagrante. Suposta irregularidade do mandado de busca e apreensão. irrelevância.

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem

Senado altera procedimentos do Tribunal do Júri

Procedimento de julgamento dos crimes de competência do tribunal do júri.

Relator da CCJ rejeita emendas a aumento para militares

CCJ aprova vasilhame menor de gás para população pobre

Recurso remetido por fax de forma incompleta é tido como inexistente

Habeas corpus. Penal. Processual penal. Tribunal do júri.

Quesitação aos jurados sobre a tese de inexigibilidade de conduta diversa.

Agravo regimental no recurso extraordinário. Negativa de prestação jurisdicional.

Imposto de renda. Imóveis em estoque. Correção monetária. Legislação infraconstitucional. Ofensa reflexa.

Inação. Assédio moral. Indenização.

O comportamento ofensivo do empregador, ao preterir o empregado, impedindo-o, de forma deliberada e injustificada, de exercer suas funções, obrigando-o à inação, revela um tratamento desprezível e humilhante.

Câmara aprova advertência em armas de brinquedo

Suspensa denúncia contra ex-prefeito de Campos

Projeto sobre adoção internacional de crianças segue para a Câmara