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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 08:36
Turma mantém diferença de valor para auxílio alimentação em contratos com mesma função
O relator do recurso de revista do trabalhador ao TST ressaltou que não encontrou motivos que amparasse as distinções no pagamento do auxílio
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 10:22
Cobrador de ônibus é multado por alegar doença ocupacional inexistente
"A condenação do trabalhador decorreu da constatação da ausência da boa-fé e lealdade em sua
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 09:23
Flamengo é absolvido de indenizar fisiologista por rescisão fora do prazo
O clube havia sido condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) a pagar R$ 5 mil de indenização ao trabalhador
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 08:56
Empresa não terá de enviar pedido de desculpas por promessa de emprego não cumprida
A indenização por dano moral foi mantida: o trabalhador chegou a ter a carteira de trabalho anotada com data futura, mas a contratação foi cancelada
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 08:59
Frentista que bebeu durante intervalo de trabalho não consegue reverter justa causa
O trabalhador admitiu ter tomado uma lata de cerveja na companhia de outros colegas de serviço
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 14:30
Funcionário da OI que recebia tratamento homofóbico vai receber R$ 10 mil de indenização
O trabalhador também teve reconhecida na Justiça Trabalhista a rescisão indireta do contrato de
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 17:45
Empregado que perdeu dedos em acidente será indenizado
direita do trabalhador, que foi afastado definitivamente de suas atividades normais.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 19:00
Segurança não consegue provar que foi demitido por ser portador do HIV
Como a dispensa por discriminação não foi provada, tribunal afastou a pretensão do trabalhador de ser reintegrado aos quadros da empresa
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 16:40
Decreto nº 8.084, de 26 de Agosto de 2013

Regulamenta a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 14:30
Comissão vota projeto que regulamenta emenda do trabalho doméstico
Trabalhador doméstico é aquele que presta serviços de forma contínua por mais de dois dias por semana, à pessoa ou à família
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Março de 2013 - 13:40
A nova empresa do Século XXI

Concepção de saúde e da segurança do trabalhador é uma questão de responsabilidade geral que tem como objetivo intervir nas relações de trabalho
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 13:15
Responsabilidade subsidiária só pode ser reconhecida se houver culpa do ente público
Em terceirização, empresa tomadora do serviço assume risco de responder pelos danos causados ao trabalhador, no caso de inadimplência da prestadora
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 19:00
Empregado da Usiminas acusado injustamente de furto receberá R$ 30 mil
, geraram transtornos ao trabalhador que afetaram seu patrimônio moral e sua imagem
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 20:00
Reforma não pode tirar direitos dos trabalhadores, defende ministro do TST
Para o ministro, os gastos das empresas com o trabalhador formal não deve ser encarado como custo, mas sim como investimento
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 20:15
Vítima de intoxicação alimentar no refeitório da empresa será indenizada
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter adquirido intoxicação alimentar
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 19:40
Empresa é condenada por conceder intervalo uma hora após início da jornada
pagamento do descanso não usufruído corretamente pelo trabalhador
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 12:10
CEF restituirá gratificação retirada de empregado
Turma rejeitou recurso da Caixa, a qual pretendia ser absolvida da sentença que a condenou a incorporar a gratificação ao salário do trabalhador
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 15:30
Autenticação bancária ilegível em guia de recolhimento inviabiliza recurso de empresa
Além de reintegrar o trabalhador, a sentença confirmada pela Turma condenada a Corsan a indenizá-lo moralmente em R$ 5 mil reais
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 17:10
Empresa é condenada por contratar menor para conduzir motocicleta
A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 2 mil reais o trabalhador que era obrigado a dirigir motocicleta mesmo sem habilitação e não tendo idade adequada
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 18:55
Empresa terá de recolher INSS de acordo judicial mesmo sem vínculo de emprego
montante do acordo homologado, tanto da cota-parte do trabalhador (11%), quanto da empresa (20%)

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