Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil por danos morais

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil

Empregada demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Direito a amamentar se sobrepõe a vínculo trabalhista

Licença maternidade remunerada ressaltando que o amparo à maternidade possui caráter social.

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Limpeza de vasos sanitários garante insalubridade em grau máximo

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

Fraude leva a enquadramento de programadora como bancária

TST assegura benefícios a empregada de estatal paulista

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou um recurso de revista patronal e confirmou a incorporação da sexta parte dos vencimentos a uma empregada do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee).

Colusão só se caracteriza se objetivo for fraudar a lei

TST reconhece responsabilidade subsidiária dos Correios

A decisão, que negou provimento a recurso ordinário dos Correios, seguiu o voto do relator, ministro José Simpliciano Fernandes.

Pleno do TST decidirá mudança de jurisprudência sobre gestante

A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a estabilidade provisória da gestante no emprego poderá ser revista em breve pelo Pleno do TST.

Empresa farmacêutica deve indenizar e reintegrar profissional dispensada de forma discriminatória

A Turma determinou o valor de R$ 10 mil como indenização por dano moral e obrigou a reintegração da empregada

Enfermeira cooperada tem vínculo empregatício reconhecido e receberá indenização

Da sentença, cabe recurso

Técnica de hospital que deixou trabalho por 17 minutos para assistir ao Réveillon na praia reverte justa causa

Apesar de reconhecer o ato de indisciplina, a 5ª Turma entendeu, por maioria, que houve desproporcionalidade na aplicação da pena

Gerente que abriu conta e contratou seguro de forma indevida com prejuízo de R$ 1 mi para banco recebe justa causa

De acordo com os autos, a empregada contratou seguro de vida no valor de R$ 1 milhão sem analisar o potencial financeiro do cliente e sem fazer consulta de antecedentes criminais.

TST invalida cláusula de acordo coletivo que cria condições para estabilidade da gestante

A norma exigia que a empregada grávida demitida se apresentasse até 90 dias do aviso-prévio para ter direito à reintegração.

TRT6 condena Vivo a indenizar terceirizada que foi demitida quando ainda estava grávida

A Decisão foi unânime.

O teste de gravidez da empregada na rescisão contratual

Por Marcos Roberto Hasse.

JT-MG afasta relação de emprego entre irmãos e filha que cuidou da própria mãe

Ao julgar o caso, o juiz Edmar Souza Salgado entendeu que havia entre as partes uma relação familiar e não de emprego.