Auxílio Emergencial: 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família recebem a 5ª parcela nesta segunda; veja o calendário

Pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa.

Auxílio Emergencial: 1,8 milhão de beneficiários do Bolsa Família recebem a 5ª parcela nesta terça; veja o calendário

Pagamentos seguem o calendário do Bolsa Família.

Fazendeiros são condenados a indenizar trabalhador pela falta de banheiro em local de trabalho

Justiça do Trabalho em Minas concluiu que patrões não ofereciam condições mínimas de privacidade e higiene para os empregados que faziam necessidades no mato

TST determina aos empregados dos Correios retorno ao trabalho dia 10 e reajuste salarial de 8%

Os empregados dos Correios terão reajuste salarial de 8% retroativo a 1º de agosto e deverão retornar ao trabalho nesta quinta-feira (10)

Plenário vota fim da multa por demissão sem justa causa

Deputados votaram por proposta que concedem autonomia funcional e administrativa às defensorias públicas

ES deve garantir ambientes saudáveis para terceirizados em hospitais

TST manteve a condenação do Estado ao pagamento de reparação por danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil reais

JT constata falsos contratos de parceria e utilização de mão de obra infanto-juvenil no campo

O proprietário da fazenda deverá pagar indenização de R$ 30 mil reais pelos danos morais coletivos que causou ao contratar menores de 16 anos, que serão revertidos para o FAT

Fogo para aquecer marmita resulta em incêndio florestal e condenação no TJ

A construtora deverá indenizar por danos morais e materiais em razão dos prejuízos causados por dois funcionários que causaram a destruição de mais de três mil árvores ao esquentarem o almoço

Empregados domésticos têm direito aos feriados civis e religiosos

Empregadora alega que não há provas de que empregada trabalhou em feriado, mas juiz responde a favor da trabalhadora

Quinta Turma decide disputa por representatividade sindical no Ceará

Ao julgar recurso de uma das partes, o ministro decidiu: é legítimo aquele que primeiro obteve o registro sindical junto ao Ministério do Trabalho

Seguridade aprova anistia de multa a sindicatos de servidores do INSS

O Projeto de Decreto Legislativo 2304/09

Processo que discute dissídio coletivo ajuizado pela Condsef e pela CNTSS é retirado de pauta

O Ministro do STJ determinou a retirada de pauta da Petição n. 7.920.

Seguro-desemprego poderá ter prazo maior na Amazônia

A proposta altera a Lei 7.998/90, que regula o seguro-desemprego.

Embrapa deve reintegrar demitidos durante ação de execução

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) contra decisão que determinou a reintegração de empregados demitidos por não desistirem de ação de execução contra a empresa.

Empregado de Banco Postal não tem mesmos direitos que bancário

'Diário Oficial' publica reajuste do seguro-desemprego nesta segunda-feira

O reajuste é de 12,048% e o valor médio do benefício, de R$ 564,40. Cada faixa salarial terá valor básico diferente; máximo é de R$ 870,01.

Supremo mantém decisão da Justiça do Trabalho contra a Infraero

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da BRA

Dispensa coletiva - por si só - não configura dano moral

Sindicato detém legitimidade ampla para substituição processual

A possibilidade de substituição processual por parte das entidades sindicais deve ser aceita de forma ampla.