Ações penais por descaminho só devem ser julgadas quando total dos impostos for superior a R$ 10 mil

4ª Seção do TRF4 levou em consideração decisões recentes do STF e do STJ

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF

Cantor carioca não obtém liminar no STF para suspender ação penal

Mantido inquérito contra donos de hospital em Uberlândia

TRF nega habeas corpus a ex-dirigente do Mercantil

Estudante acusado de estupro pede HC no Supremo

Arquivada ação contra advogado

Supremo nega HC a acusados de corrupção eleitoral em município baiano

Prisão em Flagrante - Posse Ilegal de Arma de Fogo

Habeas Corpus. Contravenção de perturbação do trabalho ou sossego alheios (Art. 42, incisos I e III, da Lei das Contravenções Penais - LCP).

Recurso Habeas Corpus. Ação Penal privada

Penal e Processual Penal

Mantida ação penal contra juiz acusado de favorecer contraventores

Juiz está sendo processado por formação de quadrilha, corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro

Médico auxiliar também deve responder pela prática de homicídio culposo

O médico esqueceu compressa cirúrgica no abdome da paciente durante cirurgia de cesariana, o que acabou resultando na morte da paciente

Operação Saúva: negado habeas corpus a suposto líder de organização criminosa no Amazonas

A denúncia apontava a aquisição irregular de mais de 230 mil cestas básicas pelo CONAB durante a seca de anos anteriores a 1985 e a distribuição de alimentos impróprios para o consumo para a população local

Mantida ação penal contra esposa de empresário acusado na Operação Furacão

O STJ negou HC a uma denunciada por crime de lavagem de dinheiro.

Sexta Turma mantém ação penal de empresário acusado de sonegação fiscal

STJ tranca inquérito instaurado contra advogado em Minas Gerais

Comerciante acusa juiz de ter atuado como investigador em processo criminal

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso