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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 18:50

Anulação de incorporação de militar é considerada legal pela 2.ª Turma

Turma decidiu anular a incorporação militar do autor em razão deste ter omitido ser portador de depressão, doença incapacitante
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 15:50

Tribunal mantém pena de perda de veículo apreendido com mercadorias estrangeiras sem documentação

Turma decidiu rejeitar recurso o proprietário do veículo, o qual foi apreendido no ato de prisão de
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 18:40

Dono de rádio clandestina é condenado a dois anos de prisão

O acusado, o qual responde pelo crime de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação, teve a pena substituída por duas penas restritivas de direitos
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 12:20

Rejeitada denúncia por irregularidade na aplicação de recursos públicos

A denúncia acusava a prefeita e a secretária de saúde do município de aplicar, indevidamente, R$ 3
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 19:30

Aprovada em concurso público não toma posse por falta de diploma

professora adjunta da FUB sem a apresentação do diploma de doutorado, exigido por edital
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 12:50

Candidato que não atende aos requisitos do edital perde o direito à vaga

Turma decidiu negar o pedido de uma candidata, aprovada em concurso público para o cardo de professor adjunto da FUB
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 14:00

A reestruturação de carreiras públicas comporta aumentos salariais diferenciados

Turma rejeitou pedido de um militar, o qual pretendia ter um aumento salarial de 13,83%, correspondente ao obtido pelos soldados de 2ª classe
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 18:10

Réu deverá cumprir pena anos após condenação

Turma rejeitou HC apresentado em favor do acusado por entender que, mesmo que este esteja
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 18:20

CEF pode optar por diferentes tipos de ação para satisfazer crédito do Fies

Contrato de abertura de crédito para financiamento estudantil constitui título executivo extrajudicial, que poderia embasar ação executiva
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 15:10

Juiz Tourinho Neto determina soltura de Carlinhos Cachoeira

O acusado está preso preventivamente já mais de sete meses, por decisão da 11.ª Vara Federal de
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 17:40

Negada liberdade a acusado de transportar 10 kg de crack

perniciosidade e a atuação dele era de supostamente coordenar a distribuição da droga
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 15:50

Corte Especial mantém liberação do concurso da Câmara dos Deputados

Para o MPF, a restrição dos locais da prova em uma única capital pactua com o absurdo entendimento
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 14:15

Concedido benefício assistencial a portadora de epilepsia e retardo mental

Foi confirmado, através de perícia, que a autora é portadora de epilepsia e que mora com seus pais e sua irmã, também deficiente mental, não tendo condições financeiras para tratamento
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 16:15

Empregada gestante receberá R$10 mil após rescisão indireta

A empresa de Telemarketing e o Banco Ibi deverão indenizar moralmente em mais de R$ 10 mil reais a empregada que foi demitida quando estava grávida
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 16:20

Sentença trabalhista é prova para averbação do tempo de serviço

Para o relator, a anotação na carteira trabalhista, em cumprimento da determinação judicial, é suficiente para comprovar o vínculo empregatício
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 15:10

Judiciário garante antecipação da colação de grau a aluno que objetiva tomar posse em cargo público

O estudante da Unir passou em concurso público antes de receber o diploma de conclusão do curso
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 18:20

Tribunal corrige valor de indenização por desapropriação imobiliária

dentro do perímetro da Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 16:40

Tribunal determina que comunidade não índia de Suiá Missu, no Mato Grosso, permaneça em terras indígenas

A tribo poderá permanecer na área até a resolução definitiva do caso. O local é ocupado, atualmente, por sete mil indígenas
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 15:20

CEF é condenada a indenizar cliente por falha em débito de parcela de seguro de vida

A CEF deverá reabilitar seguro do cliente, com todas as garantias, bem como o pagamento dos prêmios referentes aos meses de dezembro de 2002 a março de 2004
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 16:50

Inadmissível prova exclusivamente testemunhal para concessão de aposentadoria por idade

Não tendo sido comprovada a qualidade de trabalhador rural, o autor não tem direito ao benefício da aposentadoria rural

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 125202

Turma decidiu anular a incorporação militar do autor em razão deste ter omitido ser portador de depressão, doença incapacitante

Turma decidiu rejeitar recurso o proprietário do veículo, o qual foi apreendido no ato de prisão de

O acusado, o qual responde pelo crime de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação, teve a pena substituída por duas penas restritivas de direitos

A denúncia acusava a prefeita e a secretária de saúde do município de aplicar, indevidamente, R$ 3

professora adjunta da FUB sem a apresentação do diploma de doutorado, exigido por edital

Turma decidiu negar o pedido de uma candidata, aprovada em concurso público para o cardo de professor adjunto da FUB

Turma rejeitou pedido de um militar, o qual pretendia ter um aumento salarial de 13,83%, correspondente ao obtido pelos soldados de 2ª classe

Turma rejeitou HC apresentado em favor do acusado por entender que, mesmo que este esteja

Contrato de abertura de crédito para financiamento estudantil constitui título executivo extrajudicial, que poderia embasar ação executiva

O acusado está preso preventivamente já mais de sete meses, por decisão da 11.ª Vara Federal de

perniciosidade e a atuação dele era de supostamente coordenar a distribuição da droga

Para o MPF, a restrição dos locais da prova em uma única capital pactua com o absurdo entendimento

Foi confirmado, através de perícia, que a autora é portadora de epilepsia e que mora com seus pais e sua irmã, também deficiente mental, não tendo condições financeiras para tratamento

A empresa de Telemarketing e o Banco Ibi deverão indenizar moralmente em mais de R$ 10 mil reais a empregada que foi demitida quando estava grávida

Para o relator, a anotação na carteira trabalhista, em cumprimento da determinação judicial, é suficiente para comprovar o vínculo empregatício

O estudante da Unir passou em concurso público antes de receber o diploma de conclusão do curso

dentro do perímetro da Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema

A tribo poderá permanecer na área até a resolução definitiva do caso. O local é ocupado, atualmente, por sete mil indígenas

A CEF deverá reabilitar seguro do cliente, com todas as garantias, bem como o pagamento dos prêmios referentes aos meses de dezembro de 2002 a março de 2004

Não tendo sido comprovada a qualidade de trabalhador rural, o autor não tem direito ao benefício da aposentadoria rural

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