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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00

HC. Prisão preventiva. Tráfico de animais silvestres.

Necessidade de preservação da ordem pública.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:28

Tribunal Regional Eleitoral desaprova contas de campanha de Maluf

Contas não registravam serviços no valor de R$ 168.650. Deputado pediu para reportagem ligar para seu advogado, que não atendeu
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 10:45

Questões de Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Questões de Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará do Concurso Público para
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:20

Direito processual civil. Tributário. Agravo inominado.

Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Liminar. Acesso aos postos do INSS.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 10:10

Ação popular. Dano ambiental.

Extração de areia sem autorização e pagamento de compensação financeira.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 11:20

Administrativo. Ensino superior. Desligamento de alunos da instituição.

Suposto envolvimento em fraude do exame vestibular.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 17 de Julho de 2014 - 12:20

Penal. Processo penal. Pedofilia.

Armazenamento digital e divulgação na internet de fotografias de sexo explícito e pornografia com crianças e adolescentes.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 10 de Junho de 2014 - 11:20

Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.

Ordem dos músicos do brasil. Inscrição. Desnecessidade.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 05 de Junho de 2014 - 10:10

Direito tributário. Mandado de segurança.

Imposto de renda retido na fonte. Aquisição de software de empresa estrangeira.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Junho de 2014 - 10:40

Agravo de instrumento. Antecipação de tutela.

Possibilidade. Requisitos. Preenchimento. Servidor público.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Maio de 2014 - 12:10

Apelação criminal. Medicamentos. Importação irregular.

Aplicação da pena de tráfico de drogas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Maio de 2014 - 11:20

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trânsito causado pela má conservação da estrada.

Omissão do Dnit configurada. Ausência de comprovação de falha humana ou mecânica.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Maio de 2014 - 11:10

Apelação criminal. Tráfico internacional de entorpecentes.

Regime de cumprimento de pena. Prisão preventiva mantida.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Maio de 2014 - 10:20

Habeas corpus. Inquérito policial.

O inquérito policial é procedimento administrativo que visa viabilizar a atividade persecutória do Estado, destinando-se à colheita de elementos probatórios acerca da materialidade da infração penal e sua autoria.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Abril de 2014 - 11:20

Pensão por morte de companheiro.

Dependência econômica. Descaracterização.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 19 de Março de 2014 - 10:40

Direito previdenciário. Tempo especial. Agentes nocivos.

Ruído. Hidrocarbonetos. Agentes químicos. Agentes biológicos. Reconhecimento. Aposentadoria especial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:10

Folha de antecedentes criminais. Registro indevido.

Responsabilidade objetiva. Dano moral.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Março de 2014 - 17:20

Direito penal. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Evasão de divisas. "dólar-cabo".
Array Publicado em 2014-03-05T19:40:56+00:00

Administrativo e processual civil.

Transfusão sanguínea e contaminação de vírus de hepatite C.

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 94107

Necessidade de preservação da ordem pública.

Contas não registravam serviços no valor de R$ 168.650. Deputado pediu para reportagem ligar para seu advogado, que não atendeu

Questões de Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará do Concurso Público para

Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Liminar. Acesso aos postos do INSS.

Extração de areia sem autorização e pagamento de compensação financeira.

Suposto envolvimento em fraude do exame vestibular.

Armazenamento digital e divulgação na internet de fotografias de sexo explícito e pornografia com crianças e adolescentes.

Ordem dos músicos do brasil. Inscrição. Desnecessidade.

Imposto de renda retido na fonte. Aquisição de software de empresa estrangeira.

Possibilidade. Requisitos. Preenchimento. Servidor público.

Aplicação da pena de tráfico de drogas.

Omissão do Dnit configurada. Ausência de comprovação de falha humana ou mecânica.

Regime de cumprimento de pena. Prisão preventiva mantida.

O inquérito policial é procedimento administrativo que visa viabilizar a atividade persecutória do Estado, destinando-se à colheita de elementos probatórios acerca da materialidade da infração penal e sua autoria.

Dependência econômica. Descaracterização.

Ruído. Hidrocarbonetos. Agentes químicos. Agentes biológicos. Reconhecimento. Aposentadoria especial.

Responsabilidade objetiva. Dano moral.

Evasão de divisas. "dólar-cabo".

Transfusão sanguínea e contaminação de vírus de hepatite C.

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