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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00

Reclamação correicional. Redesignação da audiência em razão da ausência das testemunhas.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00

Cooperativa de trabalho. Sócio cooperativado. Irregularidade na constituição da cooperativa. Lei nº 5.764/71. Vínculo de emprego.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00

Coisa julgada. Inexistência. Reclamatória individual x transação judicial feita em ação coletiva.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

Empregado da CEEE. Complementação de aposentadoria. Parcela nunca incluída. Prescrição. Súmulas 326 e 327 do TST.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

Contrato de obra certa. Validade.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00

Rescisão contratual. Direito de arrependimento.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00

Horas Extras. Prova. Ausência.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00

Horas extras. Controles de ponto inverossímeis.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00

Recurso ordinário que não ataca os fundamentos da decisão recorrida.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00

Responsabilidade subsidiária. Tomador de serviços. Ente público. União.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00

Justiça gratuita. Pessoa jurídica com fins filantrópicos. Não há dispositivo legal que autorize a gratuidade de justiça às pessoas jurídicas em geral
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Dano moral. Indenização. Valor.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00

Responsabilidade subsidiária. Tomador de serviços.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

Responsabilidade subsidiária. Administração pública.
Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00

Abandono de emprego. Troca voluntária de empregador.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00

Horas extraordinárias. Apresentação de cartões de ponto. Onus probandi.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00

Contribuição previdenciária. Acordo homologado. Parcelas discriminadas. Parcelas salariais. Quotas do empregado e empregador.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ausência de prévia aprovação em concurso público. Nulidade do contrato de trabalho. Efeitos.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00

Vínculo empregatício x representante comercial. Presença dos requisitos previstos no art. 3º da CLT. Tentativa de burla na aplicação dos preceitos trabalhistas.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00

Recurso ordinário obreiro. Não pagamento das custas. Pedido de justiça gratuita somente na fase recursal.

Exibindo resultado de 1461 até 1480 de um total de 124681

Reclamação correicional. Redesignação da audiência em razão da ausência das testemunhas.

Cooperativa de trabalho. Sócio cooperativado. Irregularidade na constituição da cooperativa. Lei nº 5.764/71. Vínculo de emprego.

Coisa julgada. Inexistência. Reclamatória individual x transação judicial feita em ação coletiva.

Empregado da CEEE. Complementação de aposentadoria. Parcela nunca incluída. Prescrição. Súmulas 326 e 327 do TST.

Contrato de obra certa. Validade.

Rescisão contratual. Direito de arrependimento.

Horas Extras. Prova. Ausência.

Horas extras. Controles de ponto inverossímeis.

Recurso ordinário que não ataca os fundamentos da decisão recorrida.

Responsabilidade subsidiária. Tomador de serviços. Ente público. União.

Justiça gratuita. Pessoa jurídica com fins filantrópicos. Não há dispositivo legal que autorize a gratuidade de justiça às pessoas jurídicas em geral

Dano moral. Indenização. Valor.

Responsabilidade subsidiária. Tomador de serviços.

Responsabilidade subsidiária. Administração pública.

Abandono de emprego. Troca voluntária de empregador.

Horas extraordinárias. Apresentação de cartões de ponto. Onus probandi.

Contribuição previdenciária. Acordo homologado. Parcelas discriminadas. Parcelas salariais. Quotas do empregado e empregador.

Ausência de prévia aprovação em concurso público. Nulidade do contrato de trabalho. Efeitos.

Vínculo empregatício x representante comercial. Presença dos requisitos previstos no art. 3º da CLT. Tentativa de burla na aplicação dos preceitos trabalhistas.

Recurso ordinário obreiro. Não pagamento das custas. Pedido de justiça gratuita somente na fase recursal.

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