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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00

Prova. Ônus. Aplicação dos arts. 818 da CLT e 333 do CPC.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00

Texto e vigência de lei estrangeira. Ônus da prova.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 03:00

Litigância de má-fé. INSS. Sentença homologatória de acordo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 03:00

Supressão de horas extras habitualmente prestadas. Indenização devida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00

Inquérito para apuração de falta grave. Convocação de empregado para trabalhar nos feriados de Carnaval.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 02:00

Dano moral. Caracterização. Tratamento que ofendia sua dignidade. "Gordinha".
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 14:12

Intervalo controlado. Tempo à disposição do empregador. Art. 71, § 2º da CLT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 02:00

Doméstica. Vínculo empregatício. Serviço de natureza contínua e serviço diário.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 01:00

Dano moral. Indenização. Pagamento desdobrado em prestações mensais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 01:00

Estágio curricular. Vínculo de emprego. Não tipifica o vínculo disciplinado pela CLT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 01:00

Adicional de insalubridade em grau médio. Contato permanente com gado em estábulo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 01:00

Adicional noturno. Trabalho externo e prorrogação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 01:00

Adicional de insalubridade. Contato com produtos utilizados na limpeza de banheiros.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00

Vínculo de emprego. Vendedor de carnês do Baú da Felicidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00

Professor. Redução do número de aulas. Condição de validade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 01:00

Trabalhador analfabeto. Erro substancial. Pedido de demissão inválido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 01:00

Intervalo fruído na guarita pelo guarda industrial. Não-atendimento da finalidade de proporcionar um tempo para descanso físico-mental.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 28 de Julho de 2005 - 15:23

Fitas de caixa. Licitude da prova.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00

Assédio sexual. Inocorrência. Dano moral.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 07 de Julho de 2005 - 01:00

Entregador de pizza. Sistema delivery. Vínculo.

Exibindo resultado de 1541 até 1560 de um total de 124682

Prova. Ônus. Aplicação dos arts. 818 da CLT e 333 do CPC.

Texto e vigência de lei estrangeira. Ônus da prova.

Litigância de má-fé. INSS. Sentença homologatória de acordo.

Supressão de horas extras habitualmente prestadas. Indenização devida.

Inquérito para apuração de falta grave. Convocação de empregado para trabalhar nos feriados de Carnaval.

Dano moral. Caracterização. Tratamento que ofendia sua dignidade. "Gordinha".

Intervalo controlado. Tempo à disposição do empregador. Art. 71, § 2º da CLT.

Doméstica. Vínculo empregatício. Serviço de natureza contínua e serviço diário.

Dano moral. Indenização. Pagamento desdobrado em prestações mensais.

Estágio curricular. Vínculo de emprego. Não tipifica o vínculo disciplinado pela CLT.

Adicional de insalubridade em grau médio. Contato permanente com gado em estábulo.

Adicional noturno. Trabalho externo e prorrogação.

Adicional de insalubridade. Contato com produtos utilizados na limpeza de banheiros.

Vínculo de emprego. Vendedor de carnês do Baú da Felicidade.

Professor. Redução do número de aulas. Condição de validade.

Trabalhador analfabeto. Erro substancial. Pedido de demissão inválido.

Intervalo fruído na guarita pelo guarda industrial. Não-atendimento da finalidade de proporcionar um tempo para descanso físico-mental.

Fitas de caixa. Licitude da prova.

Assédio sexual. Inocorrência. Dano moral.

Entregador de pizza. Sistema delivery. Vínculo.

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