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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 13:09
Defesa deve pedir novo habeas corpus ou prisão domiciliar a Arruda
apresentar ao STF (Supremo Tribunal Federal) um novo pedido de habeas corpus ou mesmo recorrer a um pedido de prisão domiciliar do ex-democrata.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Furto de veículo estacionado dentro da UFRJ.
Pedido de reparação por danos materiais. Recurso conhecido a que se nega provimento. Sentença mantida.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 16:22
Mesmo com parecer contrário, tribunal aprova contas de 2010 do governo do DF
União, Renato Rainha, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) aprovou as contas do ex-governador José Roberto Arruda no exercício de 2010
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:36
TJDFT reconhece união homoafetiva estável para inclusão de dependente no Pró-Saúde
TJDFT reconheceu a união homoafetiva estável para inclusão de dependente beneficiário do plano de saúde do Tribunal
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 11:59
Procuradores dizem que advogado público deve ter inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil
Em nome de 21 estados do país e do Distrito Federal, procuradores decidiram ir ao Supremo Tribunal
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 11:45
Lei do Distrito Federal proíbe abastecer além do limite da bomba
Segundo sindicato, hábito de exceder limite automático prejudica frentistas
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Medida Provisória nº 308, de 29 de junho de 2006.
Fixa o subsídio dos cargos das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 15:49
DF é condenado a pagar indenização a um detento que foi espancado por outros
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve condenação do Distrito Federal de indenizar por danos morais um
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 20:19
Ministro Marco Aurélio nega liminar para governador Arruda
(11) no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2022 - 17:25
Distrito Federal é condenado por erro na indicação de local de enterro
O colegiado destacou que houve prestação defeituosa dos serviços públicos do cemitério, que à época era administrado pelo ente distrital.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:43
Distrito Federal deve indenizar mãe de criança que morreu por intoxicação de medicação
A decisão é da juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 14:53
Distrito Federal é condenado a indenizar mãe de vítima de ação policial
A decisão é do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, que entendeu que a jovem não tinha relação com o ato realizado pelos agentes.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 10:27
Distrito Federal não é responsável por dívida de empresa de transporte coletivo após intervenção
Apesar da intervenção, a empresa continuou como empregadora do motorista.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 10:33
Mantida prisão de coronel acusado de liderar esquema criminoso no Distrito Federal
Segundo o Ministério Público, o coronel participava de um esquema de cobrança de vantagens
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 15:40
STJ mantém substituição de empresa responsável pela coleta de lixo no Distrito Federal
A substituição da empresa foi determinada pelo Tribunal de Justiça local, que verificou indícios de
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 12:59
PGR questiona dispositivo que condiciona processo contra governador do DF à autorização da Câmara Legislativa
4362), no Supremo Tribunal Federal (STF), para impugnar o disposto no art. 60, inciso XXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 16:17
Justiça condena o Distrito Federal a indenizar mulher por cobrança indevida de IPVA
O DF também deverá excluir o nome da mulher da qualidade de proprietária do veículo e dar baixa dos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 12:27
Distrito Federal é condenado a indenizar preso por perda de visão parcial
Ele receberá R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 15:21
Distrito Federal deve indenizar paciente que não teve acesso a resultado de exame
No entendimento da julgadora, houve omissão do réu.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 16:17
Distrito Federal é condenado por extravio de aliança em hospital público
Na ação de origem, a viúva requereu indenização por danos materiais e morais por ela sofridos
