Editora Abril pede suspensão do direito de resposta de Joaquim Roriz na revista Veja

A editora contesta a decisão do Tribunal Regional do Distrito Federal (TRE-DF) que concedeu o

União é condenada a pagar R$ 10 mil de dano moral

O Tribunal condenou a União por má atuação de Policial Rodoviário Federal e falha do sistema de

Tribunal Superior do Trabalho mantém desconto de metade dos dias de greve dos servidores

A paralisação, ocorrida em 2015, durou 26 dias.

AR sem assinatura de recebimento é insuficiente para comprovar notificação

Justiça do Distrito Federal em razão de não ter sido comprovada, por meio de aviso de recebimento (AR), a entrega da segunda notificação.

Medida Provisória nº 172, de 10 de Março 2004.

desmembramento e a reorganização da Carreira Policial Civil do Distrito Federal, fixa remuneração de

Câmara rejeita denúncia e livra Michel Temer de responder a processo no Supremo Tribunal Federal

Deputados aprovaram por 263 a 227 relatório que recomendou ao plenário a rejeição da denúncia de

Rodrigo Janot pede ao Supremo Tribunal Federal a prisão de Renan, Cunha, Jucá e Sarney

Segundo 'O Globo', procurador alega que eles tentam obstruir a Lava Jato. TV Globo confirmou a informação; STF ainda tem que decidir sobre prisões.

O Estado de Coisas Inconstitucional e um novo papel para o Supremo Tribunal Federal

Supremo, que se faria mais ousado e determinante de um novo modelo de Brasil, um Supremo que

Convocação de candidato quatro anos após resultado final deve ser feita de forma pessoal

ingresso no curso de formação Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

Supremo Tribunal Federal decide que não há vínculo de emprego entre motoristas e empresas de aplicativos

O tema ainda causa muitas discussões e mostra a necessidade de a legislação trabalhista acompanhar outras categorias que prestam serviços nessas condições

Ação de indenização por danos materiais e morais julgada parcialmente procedente. Condenação na restituição em dobro dos valores pagos indevidamente.

Apelação cível. Dano moral não reconhecido. Recurso visando a reforma da sentença neste ponto.

Supremo Tribunal Federal autoriza quebra de sigilo bancário e fiscal de Eduardo Cunha

Deputado, mulher e filha são suspeitos de ter mantido conta secreta no exterior com dinheiro sujo; presidente da Câmara nega

DF deve indenizar por óbito decorrente de omissão em pós-cirúrgico

Ação de Indenização por danos morais em desfavor do DISTRITO FEDERAL

Distrito Federal tem legitimidade para defender consumidores

Supremo Tribunal Federal nega prisão domiciliar a mãe de bebê que vive na creche do presídio

Ministro entendeu que creche possui estrutura adequada para receber bebê.

O novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a Competência por Prerrogativa de Função

Parecer do Procurador da Justiça, Rômulo de Andrade Moreira.

Defesa pede libertação do deputado cassado Eduardo Cunha ao Tribunal Federal de Porto Alegre

Advogados dizem que decisão de Moro 'afronta' autoridade do STF. Supremo já havia rejeitado pedido de prisão contra o deputado cassado.

Ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitam 2 pedidos para barrar processo de impeachment

Pedidos foram apresentados por deputados do PT e do PC do B. PT tentou retirar ação horas antes, mas Gilmar Mendes recusou retirada

Julgamento sobre correção de precatórios vai aguardar posição do Superio Tribunal Federal

/09) para fins de atualização monetária e compensação da mora, com previsão de aplicação do índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança

Supremo Tribunal Federal deve julgar neste semestre descriminalização do porte de drogas

Descriminalização do porte de drogas para uso próprio será julgada por meio de recurso de um detento