Distrito Federal é condenado a dar posse a professor aprovado fora do número de vagas do edital

A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso

Deputado federal recorre ao Supremo para garantir votação da PEC 300/08

Polícia Militar do Distrito Federal, com efeitos extensivos aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos dessas categorias.

Deputado Jair Bolsonaro terá de indenizar deputada Maria do Rosário por danos morais

deputado e confirmar condenação que lhe foi imposta pela Justiça do Distrito Federal.

Presidente do STJ cassa liminar que impedia obras de acesso à Ponte JK

liminar concedida ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que impedia as obras relativas ao acesso à Ponte JK.

Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços

serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) é de competência dos Estados e do Distrito Federal.

Condenação da Brasil Telecom por cobrança indevida não vale para todo o País

A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que condenou a Brasil

Recurso de revista. Estabilidade.

Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal.

Lei nº 12.378, de 31 de Dezembro de 2010

Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal - CAUs; e dá outras providências

Vinculação de subsídio é ilegal

funcional de cada poder orgânico da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios ao

Anulação de nomeação de técnico judiciário por fraude em concurso é mantida

Ex-técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que teve sua

Presidente do Tribunal de Contas do DF deve deixar o cargo de conselheira

Tribunal de Contas do Distrito Federal Anilcéia Machado terá de deixar o cargo. Provocado por um recurso

Ministro do Supremo Tribunal Federal afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara dos Deputados

Oficial de Justiça foi à residência do presidente da Câmara pela manhã. Decisão liminar acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República.

Distrito Federal deve promover internação compulsória de dependente de álcool

Paciente com transtornos mentais severos decorrentes do abuso do álcool tem direito a internação compulsória para tratamento e reabilitação da saúde.

Distrito Federal deve indenizar homem por ação abusiva de policiais

Escritório fechado e sem acesso ao público equipara-se ao conceito de casa para efeito da

Aposentadoria compulsória aos 75 anos causa polêmica

titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas as autarquias e fundações.

Distrito Federal é condenado a pagar honorários de advogado dativo

A decisão foi unânime.

Juizado especial pode julgar casos de estupro no Distrito Federal

Circunscrição Especial Judiciária de Brasília e das regiões administrativas do Núcleo Bandeirante e Guará

Distrito Federal terá de pagar indenização a homem preso ilegalmente.

RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA ajuíza ação em desfavor do DISTRITO FEDERAL. Alega que em 12 de abril de

Exame de Ordem no Distrito Federal reprova 67,97%

Questões de direito civil e penal fazem parte dos novos enunciados do Superior Tribunal de Justiça

As novas súmulas tratam de questões de Direito Civil e Direito Penal.