Home- busca: Tributos Pagos Indevidamente
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 16:57
Primariedade e bons antecedentes não impedem manutenção de prisão preventiva
flagrante sob a acusação de estar recebendo dinheiro para soltar indevidamente presos do Albergue Pio Buck.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 18:30
TJRO nega recurso ao Iperon e mantem restituição a professora
indevidamente, pois foram feitos sobre gratificação de caráter transitório, no caso, a de incentivo ao magistério.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 19:09
Santander vai indenizar cliente em R$ 50 mil por inclusão de nome no Serasa
O Banco Santander Banespa terá de indenizar em R$ 50 mil por incluir indevidamente o nome de uma
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 15:56
Advogado que se apropriou de R$ 147 mil responderá a processo em liberdade
de usar a profissão para se apropriar indevidamente de R$ 147.244,00 responda ao processo em liberdade.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 14:42
Empresa de telefonia é condenada ao pagamento de dano moral
danos morais, por ter incluído, indevidamente, o nome de um homem nos cadastros de restrição ao crédito SPC/SERASA.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 15:59
Empresa deve checar dados ao fornecer serviço solicitado por terceiros
Rio Claro (315 km ao médio norte de Cuiabá) em 20 salários mínimos por ter inserido indevidamente o seu nome no cadastro de inadimplentes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Dano moral. Uso do nome. Direito personalíssimo. Matéria fática. Súmula nº 126.
Não se vislumbra dos autos que a ré tenha se utilizado indevidamente do nome do autor sem seu
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 13:29
Banco indeniza por cheques extraviados
incluído no SPC em decorrência de extravio de talonário de cheque que lhe foi enviado por correio e utilizado indevidamente por terceiro.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 09:41
Intervalo intrajornada de motorista de transporte coletivo é irredutível
No recurso, a empresa alegou ter sido condenada indevidamente, pois a decisão regional teria
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 10:32
Loja de departamentos condenada por negativação indevida
Alegou, ainda, que a Loja, indevidamente, inseriu o seu nome junto ao SPC ? Serviço de proteção ao
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 10:42
Devida indenização a mutuário da CEF cobrado por equívoco
Federal que foi cobrado indevidamente por parcelas já pagas do financiamento do imóvel.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 13:15
Agravo regimental em recurso especial. Tributário. Execução fiscal.
Restituição de crédito relativo a pagamentos de benefício previdenciário reputado indevido. Valor que não assume a natureza de crédito tributário.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Prescrição. IRPJ. CSLL. PIS. COFINS. Base de cálculo. Juros moratórios. Correção monetária.
Repetição de indébito tributário.
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Março de 2015 - 13:25
Lei nº 13.111, de 25 de Março de 2015
ao comprador o valor dos tributos incidentes sobre a venda e a situação de regularidade do veículo
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 14:30
Estado deve pagar por morte de preso
exigir o pagamento por parte dos cidadãos de tantos tributos e não aplicar em investimentos e benefícios
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 13:18
Ele não era branco. Negro, pobre, gago e epilético e o maior escritor do Brasil
responsável para que a militância negra não dirigisse ao Bruxo do Cosme Velho todos os tributos
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Array Publicado em 2020-09-17T17:40:44+00:00
Como ficam os municípios com a reforma tributária? Especialista analisa proposta
unificar o ICMS, o ISS e tributos federais (PIS, Cofins e IPI) num único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
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Array Publicado em 2020-07-27T18:16:32+00:00
Concessionária deve indenizar cliente por não realizar transferência de veículo
decorrentes, incluindo tributos, licenciamentos, seguros obrigatórios, multas e respectivas pontuações
