Operação da PF prende Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas

Eles foram presos em operação que investiga desdobramentos do mensalão. Foram expedidos 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão.

Juvenal - aquele que mata e mostra o pau

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Herdeiros têm obrigação de construir prédio prometido em contrato pelo sócio falecido

Direito privado não especificado. Ação redibitória, cumulada com indenização por perdas e danos.

Cobrança de consumo recuperado busca desestimular "gato" de energia.

Comprovada irregularidade no aparelho de medição de energia elétrica (gato), é legal a cobrança do consumo recuperado, decidiu a 3ª Câmara Cível do TJRS.

Mantida decisão que garante recurso para tratamento médico

Devidos danos morais à assinante de revista que não recebeu brinde de viagem aérea

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Lula e Alckmin trocam provocações

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Autorizada liberação de FGTS para reforma em residência

TST admite flexibilização da multa do FGTS e aviso prévio

ICMS x LEASING e a confusão do STF

Gustavo Lima Campos - Graduação em Direito na UNIPAC - UBÁ - MG. Médico Formado Pela UFRJ. Pós-Graduando em Direito Tributário pela PUC - MINAS GERAIS. PÓs- Graduando em Direito do Trabalho pela PUC - MINAS GERAIS. Email: [email protected]

Conselho do MP aprova resolução que proíbe nepotismo

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta segunda-feira (5/9) resolução que coíbe a prática do nepotismo no âmbito da União e dos Estados.

Serra libera anúncio em uniforme escolar