TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Maestro será indenizado pelo uso indevido de seus arranjos

Uso de símbolos religiosos não fere laicidade do Estado

Senac terá de pagar IPTU de imóveis sem uso

Advogado é punido por uso de informação privilegiada

TJ da Bahia limita uso de telefones para reduzir gastos

Bancário protesta por uso do Código do Consumidor

Juiz não pode impor uso de uniforme a servidor

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Uso do nome de casado após separação é opcional

OAB do Ceará consegue suspender cobrança por uso de banheiros

Senado aprova penas para produção e uso de armas químicas

Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy

Contrato de uso de instalações de academia - empresarial

PUC libera uso de xerox de livros por alunos

Julgamento no Tribunal do Júri. Uso de algemas. Quesitação.

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Despesas com combustível. Indenização. Uso de veículo próprio.

Mantida ação contra prefeito por uso de funcionários contra MST

O ex-prefeito do município gaúcho de Sant?ana do Livramento Glênio Pereira Lemos não obteve o pedido de habeas-corpus apresentado à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Apelação cível. Corpo de enfermagem do hospital que descarta tecido tumoral retirado do corpo da paciente com carcinoma de mama.

Possibilidade de falso negativo no exame de congelação. Necessidade de estudo por parafina do