Bens seqüestrados no juízo penal não podem ser penhorados na JT

Mantida condenação de dois acusados de sequestro após encontro marcado em aplicativo

Vítima foi extorquida e levada a cativeiro.

Intenção de matar não autoriza desclassificação de crime

Aposentados do INSS podem receber metade do 13º em junho

Não há lei regulamentando a antecipação do 13º para esses segurados

Art. 121, § 2º I, do CP. Intimação pessoal. Defensoria pública. Ausência de intimação pessoal do teor do acórdão.

Agência de turismo indenizará clientes que não ingressaram em País por documentação inadequada

“Os e-mails trocados entre as partes e o depoimento das testemunhas em juízo comprovam, de maneira

Direito de contestar quantia devolvida de poupança para previdência privada vence em cinco anos

Editora Abril condenada por uso indevido de imagem de ex-modelo catarinense

Ex-modelo receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil e R$ 500,00 por danos materiais

2º Tribunal do Júri condena casal acusado de tentativa de homicídio

O Conselho de Sentença acatou a tese da acusação, patrocinada pela promotora Alice Iracema Melo

Proposta prorroga licença-maternidade até o fim da pandemia

Autor lembra que as indicações de controle da propagação da doença não estão surtindo efeitos e isso aumenta a angústia das mães.

Chefe do tráfico do Alemão é solto mesmo com novo pedido de prisão

A quadrilha comandada pelo acusado desestabilizava todo o processo de pacificação no conjunto de

Plano de saúde deve cobrir cirurgia para redução de estômago

TJ mantém sentença de acusado por atentado violento ao pudor

O crime ocorreu em São Luís, no ano de 2004.

Administrativo. Vestibular. Isenção de pagamento de taxa de inscrição. Candidato hipossuficiente. Possibilidade.

Os Autores-Apelados demonstraram suas condições de carentes, evidenciando-se a ausência de suporte

Breves considerações acerca da inconstitucionalidade superveniente à luz da Carta Constitucional de 1988

Eliana Descovi Pacheco, Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ) e

Senado pode votar na terça projeto que dá chance extra a reprovado na 2ª fase da OAB

Pela proposta, candidato aprovado na primeira fase e reprovado na segunda, pode realizar diretamente a segunda prova nos dois próximos exames.

Empresa de exportação é condenada a pagar mais de cinco milhões de dólares à União

Licença-paternidade de 15 dias é rejeitada por Comissão de Trabalho

Para relator, alteração iria onerar folha de pagamento das empresas. Medida pode beneficiar pais biológicos e adotivos

Comissão rejeita água e esgoto de graça para famílias pobres

O projeto, sujeito à análise do Plenário, ainda será votado nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

MP e MPF/RO firmam TAC para garantir direito de moradores afetados pela usina de Santo Antônio

Santo Antônio Energia deve assumir responsabilidade imediata do custeio de necessidades básicas dos