Câmara revoga leis que cediam áreas à empresa de Pelé

Acusado de matar porque foi chamado de "comédia" será julgado em Brasília

Homicídio duplamente qualificado. Motivo torpe. Arma de fogo

Má-fé na venda de carro gera indenização

Acusado de atear fogo em mulher é condenado

Ação Penal. Violência doméstica

Duplo Grau de Jurisdição. Mandado de segurança.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo reconhecido. Indenização do vale transporte. Incidência da Súmula nº 126 do TST.

Não foram apresentadas contraminuta e contra-razões, conforme certificado à fl. 176-verso, sendo dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, na forma do artigo 83, § 2º, inciso II, do Regimento Interno do TST.

Juiz do litoral nega liberdade a Edinho

Comissão aprova prazo maior para vítima de violência doméstica fazer queixa contra agressor

Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação antes pelo Plenário da Câmara

Projeto de Lei do Senado facilita direito de defesa nos juizados especiais cíveis

Réus que morem longe da comarca onde haverá uma audiência podem passar a ser representados pelos advogados nos juizados especiais.

Penal e processo penal. AR no AI.

Recurso que não combateu todos os fundamentos da decisão agravada.

Sindicato de servidores do TJ-SP pede ao Supremo que reconheça legalidade de greve

que o STF reconheceu direito de greve para servidores públicos.

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal

Bradesco Seguradora é condenada a pagar valor integral do DPVAT

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

Servidora pública federal é punida por fraudar vestibular

Caso Calabresi: Empresária quer recorrer em liberdade

Foro para dirimir divergências deve ser o mais favorável ao consumidor

"É preciso buscar novos marcos de atuação do Ministério Público", diz Augusto Aras em evento que discute o futuro da instituição

Aras complementou que o momento requer um caminho de equilíbrio.

Ação de revisão contratual. Intimação para complementação dos honorários periciais

Recurso improvido.

Acusado de matar por briga em futebol é absolvido pelo Tribunal do Júri

Crime por motivo fútil