STJ nega liminar a morador de rua acusado de tentativa de homicídio

O morador de rua D.C.S., preso em flagrante por tentativa de homicídio, continuará preso.

Juiz manda soltar grávida que tentou furtar xampu

Projeto obriga lojas a indicar preço relativo dos produtos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1248/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que obriga os

Justiça condena dez dos 11 réus presos pela Operação Anaconda

Terminou nesta sexta-feira o julgamento dos 11 réus acusados de participar de um esquema de venda de sentenças na Justiça federal desmontado pela Operação Anaconda.

Projeto quer incluir internet rápida como direito constitucional

PEC propõe incluir o acesso à internet de alta velocidade como um direito constitucional

Para não ser presa, mulher de Cachoeira paga fiança de R$ 100 mil

A acusada teria chantageado o juiz federal responsável pela investigação sobre o esquema criminoso liderado por seu marido

Negada liberdade a acusado de matar servidor dentro da Secretaria de Saúde de Salvador (BA)

Inviável reclamação de deputado que pedia prerrogativa de foro em ação de improbidade

O parlamentar alegou que a competência para julgar a ação de improbidade administrativa contra ele seria do STF, em razão da prerrogativa de foro que detém

Juiz diz que PT não queria apurar assassinato de Celso Daniel e envolve Gilberto Carvalho e José Dirceu no caso

Mantida prisão de acusado de tráfico de drogas

Justiça condena acusados de participar de chacina a mais de 277 anos de prisão

Nepotismo: parentes começam a entregar cargo no TJ-TO

Sistema de cotas deve observar princípio da razoabilidade

Ação sob o procedimento comum ordinário em face da FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS.

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

TRF4 mantém suspensos TACs que impediam comércio de produtos com amianto

Despejo e consignação em pagamento devem ser julgados simultaneamente

Pronúncia. Homicídio qualificado. Júri. Desclassificação para o crime de lesão corporal seguida de morte.

STJ suspende pagamento de gratificação aos servidores do Idema

STJ suspende decisão que transformou dívida de R$ 4 mil em R$ 4 milhões

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul