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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2020 - 18:57

Tratamento de Dados Pessoais

pessoais em um segmento cada vez mais importante e disputado.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 15:06

Pacote anticrime: aprovadas propostas de Moro para prisões de segurança máxima e colheita de DNA

Parlamentares aprovam propostas sobre presídios de segurança máxima e perfis genéticos. Prazo de trabalho do grupo foi prorrogado pela quarta vez.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 16:29

Justiça determina que centro de ensino aplique provas finais do curso supletivo a aluno do ensino médio

supletivo, uma vez que preenche os critérios legais para tanto.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2019 - 16:13

TRT da 10ª Região (DF/TO) nega pedido de nulidade de intimação feita a advogado constituído pela parte

O magistrado rejeitou o recurso, por entender que foi regular a intimação, uma vez que dirigida a advogado devidamente constituído pela parte.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2019 - 12:12

Advogado deverá pagar danos materiais e morais a cliente

Reconheceu a dissolução do vínculo jurídico firmado entre as partes, uma vez que o réu não prestou os serviços de maneira correta.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 14:35

Turma reconhece insalubridade de atividade de professora em unidade de internação do DF

penitenciários, uma vez que está sujeita às mesmas condições no local de trabalho.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 14:23

Justiça do Trabalho condena litigante de má-fé a pagar multa no valor de R$ 38 mil

De acordo com o magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez que o próprio autor
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 17:30

Academia é condenada a ressarcir cliente por celular furtado em suas dependências

A academia recorreu, mas a ação não foi conhecida pela Turma Recursal, uma vez que não foram
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 15:01

Rodrigo Janot aponta 'teia criminosa' e pede divisão do maior inquérito da Lava Jato

A divisão em quatro grandes grupos foi proposta para "otimização do esforço investigativo, uma vez
Notícias Publicado em 29 de Março de 2016 - 09:47

Prefeitura terá que pagar indenização para família por morte em colisão de ambulância

O laudo pericial concluiu que houve culpa exclusiva do condutor da ambulância no acidente, uma vez
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 14:50

Cobrador de ônibus atingido em assalto será indenizado em R$ 50 mil por acidente de trabalho

A Turma entendeu que, pela atividade desenvolvida, a empresa tem responsabilidade objetiva, uma vez
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 11:27

Casal não consegue comprovar moradia permanente e penhora de imóvel é mantida

Os proprietários foram encontrados no local apenas uma vez, situação que leva a crer que o imóvel não era usado como residência familiar
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 10:33

Lava Jato mudará o Brasil 'para sempre', afirma Dilma

Para a presidente, escândalo do petrolão é 'simbólico', uma vez que punirá os corruptos e
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 10:00

Mantida norma do CNJ sobre divulgação de remuneração no Judiciário

O ministro decidiu a mandado de segurança no mérito, uma vez que a matéria é objeto de jurisprudência consolidada do Tribunal
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 16:30

Marido de trabalhadora acidentada também será indenizado

ra o colegiado, "o nexo causal não impõe maiores investigações, uma vez que é incontroverso que o acidente ocorreu no exercício do mister"
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 13:30

Após negar tratamento a idoso, plano de saúde deve cobrir custos

Médico que realizou o atendimento solicitou a internação imediata do paciente, com então 74 anos, uma vez que o quadro era gravíssimo
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 12:30

Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta quarta-feira

Período vale para o eleitor tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro domicílio eleitoral
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 10:15

PCC usava Porto de Santos para enviar droga para a Europa

descobriu, pela primeira vez, provas da ligação da facção com o tráfico intercontinental
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 21:00

Lésbicas conseguem registrar filho com duas mães

Juíz explicou que ?não há qualquer óbice ao reconhecimento da maternidade socioafetiva, uma vez que
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 14:45

Advogado no inquérito tem apoio das associações de delegados

Presença do advogado no inquérito viabiliza um maior equilíbrio ao sistema, uma vez que estabelece um contraditório mínimo na fase pré processual

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 34689

pessoais em um segmento cada vez mais importante e disputado.

Parlamentares aprovam propostas sobre presídios de segurança máxima e perfis genéticos. Prazo de trabalho do grupo foi prorrogado pela quarta vez.

supletivo, uma vez que preenche os critérios legais para tanto.

O magistrado rejeitou o recurso, por entender que foi regular a intimação, uma vez que dirigida a advogado devidamente constituído pela parte.

Reconheceu a dissolução do vínculo jurídico firmado entre as partes, uma vez que o réu não prestou os serviços de maneira correta.

penitenciários, uma vez que está sujeita às mesmas condições no local de trabalho.

De acordo com o magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez que o próprio autor

A academia recorreu, mas a ação não foi conhecida pela Turma Recursal, uma vez que não foram

A divisão em quatro grandes grupos foi proposta para "otimização do esforço investigativo, uma vez

O laudo pericial concluiu que houve culpa exclusiva do condutor da ambulância no acidente, uma vez

A Turma entendeu que, pela atividade desenvolvida, a empresa tem responsabilidade objetiva, uma vez

Os proprietários foram encontrados no local apenas uma vez, situação que leva a crer que o imóvel não era usado como residência familiar

Para a presidente, escândalo do petrolão é 'simbólico', uma vez que punirá os corruptos e

O ministro decidiu a mandado de segurança no mérito, uma vez que a matéria é objeto de jurisprudência consolidada do Tribunal

ra o colegiado, "o nexo causal não impõe maiores investigações, uma vez que é incontroverso que o acidente ocorreu no exercício do mister"

Médico que realizou o atendimento solicitou a internação imediata do paciente, com então 74 anos, uma vez que o quadro era gravíssimo

Período vale para o eleitor tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro domicílio eleitoral

descobriu, pela primeira vez, provas da ligação da facção com o tráfico intercontinental

Juíz explicou que ?não há qualquer óbice ao reconhecimento da maternidade socioafetiva, uma vez que

Presença do advogado no inquérito viabiliza um maior equilíbrio ao sistema, uma vez que estabelece um contraditório mínimo na fase pré processual

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