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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 11:20

Negado HC a acusado de manter plantação de 100 pés de maconha

de tráfico, uma vez que a droga seria para uso próprio
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 16:40

Senado aprova uso de recursos do FGTS na Copa

Poderá ser usado o FGTS nas obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, proposta foi mais uma vez aprovado pelo Congresso
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 16:30

Penal. Estupro e atentado violento ao pudor.

Crimes cometidos contra a mesma pessoa, mais de uma vez, em curto espaço de tempo e em idênticas circunstâncias de tempo, modo e lugar.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 16:54

TJRJ declara a inconstitucionalidade da lei dos estacionamentos rotativos particulares

lei, em vez de beneficiar o consumidor, acabou prejudicando.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 19:44

'Cheguei em um bom dia', diz Tiririca sobre possível aumento de salário

Dono da maior votação do Brasil, ele visitou a Câmara pela primeira vez. Nesta quarta, deputados votam possível aumento nos próprios salários
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 18:09

12ª Câmara mantém sentença que reconhece contrato de experiência e não de safra para trabalhadora

do contrato, uma vez que lançou sua assinatura no referido documento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 09:36

Enquadramento sindical. Atividade financeira. Normas coletivas dos bancários.

serviços, que, por sua vez, determinará a regra aplicável à espécie.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 10:38

Terceira Turma: forma de pagamento de indenização deve levar em conta situação da empresa.

Ele pretendia que o pagamento fosse efetuado integralmente (de uma só vez) e que o limite fosse fixado nos 71 anos.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 12:42

Justiça nega pedido de liberdade a Zina

Esta é a segunda vez que comediante tem habeas corpus negado. Ele foi preso por porte ilegal de arma e segue detido em CDP.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 11:26

Descumprimento do intervalo entre duas jornadas gera direito a horas extras

O relator ressaltou que não ficou caracterizada dupla cobrança, uma vez que as horas extras
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:06

TSE confirma cassação do governador do Tocantins e mantém eleições indiretas

Com a decisão de hoje, o governador deverá sair do cargo imediatamente, uma vez que sua permanência
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03

Arquivado HC contra censura ao jornal "O Estado de S. Paulo" por ser meio incabível

Ao arquivar o pedido, o ministro disse considerar processualmente inviável? o HC impetrado, vez que
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 11:15

Paciente com artrite ganha direito a receber tratamento

Mais uma vez o Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 17:24

ICMS só poderá incidir sobre energia consumida

O órgão público, por sua vez, sugeriu a nulidade do processo, diante do não chamamento da COSERN
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 17:59

Estado terá que cumprir mandado para custear medicamentos

O autor da Reclamação, contudo, afirma que a medida não foi integralmente cumprida, uma vez que o reclamado esta disponibilizando 1 ou 2 refis de insulina.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 18:14

Médico condenado por não informar risco de cirurgia: 30 mil

Para o relator do processo é evidente o dever da informação, pois uma vez ciente dos riscos do
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 12:52

TST afasta juros capitalizados de crédito trabalhista

trabalhistas, uma vez que tal modalidade não está prevista na legislação.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 09:41

Lula limitou alta do mínimo para ter sobra no Orçamento para investir

O presidente, mais uma vez, ficou com Palocci num momento em que houve clara e forte divisão na cúpula do governo.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2004 - 08:03

Presença do advogado na audiência não caracteriza mandato tácito

O Banco, ao recorrer ao TST, insistiu na caracterização do mandato tácito, uma vez que o advogado compareceu à audiência de instrução do processo.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 17:04

CCJ aprova proposta que regula seguro-desemprego durante vigência de Medida Provisória

trabalhador pudesse pedir o seguro-desemprego pela primeira vez, e 12 meses nos últimos 16 para pedir pela

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 34689

de tráfico, uma vez que a droga seria para uso próprio

Poderá ser usado o FGTS nas obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, proposta foi mais uma vez aprovado pelo Congresso

Crimes cometidos contra a mesma pessoa, mais de uma vez, em curto espaço de tempo e em idênticas circunstâncias de tempo, modo e lugar.

lei, em vez de beneficiar o consumidor, acabou prejudicando.

Dono da maior votação do Brasil, ele visitou a Câmara pela primeira vez. Nesta quarta, deputados votam possível aumento nos próprios salários

do contrato, uma vez que lançou sua assinatura no referido documento.

serviços, que, por sua vez, determinará a regra aplicável à espécie.

Ele pretendia que o pagamento fosse efetuado integralmente (de uma só vez) e que o limite fosse fixado nos 71 anos.

Esta é a segunda vez que comediante tem habeas corpus negado. Ele foi preso por porte ilegal de arma e segue detido em CDP.

O relator ressaltou que não ficou caracterizada dupla cobrança, uma vez que as horas extras

Com a decisão de hoje, o governador deverá sair do cargo imediatamente, uma vez que sua permanência

Ao arquivar o pedido, o ministro disse considerar processualmente inviável? o HC impetrado, vez que

Mais uma vez o Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a

O órgão público, por sua vez, sugeriu a nulidade do processo, diante do não chamamento da COSERN

O autor da Reclamação, contudo, afirma que a medida não foi integralmente cumprida, uma vez que o reclamado esta disponibilizando 1 ou 2 refis de insulina.

Para o relator do processo é evidente o dever da informação, pois uma vez ciente dos riscos do

trabalhistas, uma vez que tal modalidade não está prevista na legislação.

O presidente, mais uma vez, ficou com Palocci num momento em que houve clara e forte divisão na cúpula do governo.

O Banco, ao recorrer ao TST, insistiu na caracterização do mandato tácito, uma vez que o advogado compareceu à audiência de instrução do processo.

trabalhador pudesse pedir o seguro-desemprego pela primeira vez, e 12 meses nos últimos 16 para pedir pela

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