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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 13:15

Candidato que questionou correção de prova continua em concurso

É indiscutível o direito do candidato, uma vez que a Administração Pública não obedeceu a norma
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 11:15

Golden Cross deve pagar R$ 12 mil a beneficiário por negativa de cobertura para implantação de stent

angústia e aflição psicológica do segurado uma vez que necessita de autorização do plano de saúde
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 17:45

Mudança do percentual das comissões de vendedor implica perda salarial e viola Constituição e CLT

Redução do percentual de comissões acarretou evidentes prejuízos ao empregado, uma vez que impede a
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:00

Homem que matou ex-mulher terá de ressarcir o INSS

pensão por morte para dependentes quando se trata de assassinato, uma vez que o pagamento não seria necessário se o crime não tivesse ocorrido
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 16:30

Abordagem abusiva a suspeito de estelionato gera indenização

vez que o expôs, no meio da rua, nas proximidades do local de trabalho.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 17:45

OAB postula constitucionalizar a defesa no inquérito

colaborar para a diminuição de erros, uma vez que o investigado poderá esclarecer eventuais dúvidas
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 13:35

A contensão da epidemia do crack

O uso de crack vem se disseminando de forma assustadora, preocupando cada vez mais as autoridades
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 12:10

Turma decide que ferroviário maquinista não tem direito a intervalo intrajornada

faz jus intervalo, uma vez que o tempo concedido para refeições é computado como trabalho efetivo
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 15:00

Acúmulo de areia em via gera vítima e município é condenado

De acordo com a decisão, houve culpa da administração pública pela morte da vítima, uma vez que a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Março de 2012 - 13:15

Danos morais. Quantum indenizatório. Fixação. Parâmetros.

pagamento de uma só vez, como forma de dar uma compensação imediata para acalmar a dor e a insatisfação do lesado.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 12:40

Contribuintes de Parnamirim conseguem suspensão do IPTU

proprietários, uma vez que teve um aumento de 100% em sua base de cálculo no ano de 2012
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 15:10

Apreensão de mercadoria para receber ICMS é ilegal

contribuinte a recolher o tributo devido, uma vez que ninguém será privado de seus bens sem o devido processo legal
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 10:51

Telecomunicações: legislação do setor é ponto central das discussões

Setores públicos tarifados têm exigido cada vez mais, para a sua organização, a desagregação de
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 18:20

Pedido de recolhimento de livro didático é indeferido

Autores alegam que o livro, em vez de ensinar corretamente as regras de linguagem, legitima erros
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 10:11

Dano moral. Configuração.

Demonstrado que o trabalhador não teria controle sobre o salário de produção, uma vez que seus
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 18:39

Dupla condenada por tentativa frustrada de assalto,após delação de comparsa

conduta, nos quais a capacidade de dano à incolumidade pública é presumida, uma vez que não exigem resultado nocivo para sua concretização"o
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 14:49

Juiz determina imediata reintegração de empregada portadora do vírus HIV

Em vez de simplesmente dispensar a reclamante, o hospital deveria ter realizado a sua função social
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 13:45

TIM deverá indenizar igreja por inclusão indevida no SPC e Serasa

moral, uma vez que foi injustamente incluída nos cadastros de proteção ao crédito
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 14:20

Comprador imitido na posse responde pelas despesas de condomínio

comercial em um edifício não possui legitimidade para responder pelas despesas condominiais, uma vez que o comprador já usufruía do imóvel
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 14:07

Associação de franqueados do Mc Donald´s é admitida como ?amicus curiae? em processo sobre Cofins

vez formalmente admitido no processo de fiscalização normativa abstrata, tem o direito de proceder à sustentação oral de suas razões?, observou o ministro

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 34689

É indiscutível o direito do candidato, uma vez que a Administração Pública não obedeceu a norma

angústia e aflição psicológica do segurado uma vez que necessita de autorização do plano de saúde

Redução do percentual de comissões acarretou evidentes prejuízos ao empregado, uma vez que impede a

pensão por morte para dependentes quando se trata de assassinato, uma vez que o pagamento não seria necessário se o crime não tivesse ocorrido

vez que o expôs, no meio da rua, nas proximidades do local de trabalho.

colaborar para a diminuição de erros, uma vez que o investigado poderá esclarecer eventuais dúvidas

O uso de crack vem se disseminando de forma assustadora, preocupando cada vez mais as autoridades

faz jus intervalo, uma vez que o tempo concedido para refeições é computado como trabalho efetivo

De acordo com a decisão, houve culpa da administração pública pela morte da vítima, uma vez que a

pagamento de uma só vez, como forma de dar uma compensação imediata para acalmar a dor e a insatisfação do lesado.

proprietários, uma vez que teve um aumento de 100% em sua base de cálculo no ano de 2012

contribuinte a recolher o tributo devido, uma vez que ninguém será privado de seus bens sem o devido processo legal

Setores públicos tarifados têm exigido cada vez mais, para a sua organização, a desagregação de

Autores alegam que o livro, em vez de ensinar corretamente as regras de linguagem, legitima erros

Demonstrado que o trabalhador não teria controle sobre o salário de produção, uma vez que seus

conduta, nos quais a capacidade de dano à incolumidade pública é presumida, uma vez que não exigem resultado nocivo para sua concretização"o

Em vez de simplesmente dispensar a reclamante, o hospital deveria ter realizado a sua função social

moral, uma vez que foi injustamente incluída nos cadastros de proteção ao crédito

comercial em um edifício não possui legitimidade para responder pelas despesas condominiais, uma vez que o comprador já usufruía do imóvel

vez formalmente admitido no processo de fiscalização normativa abstrata, tem o direito de proceder à sustentação oral de suas razões?, observou o ministro

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