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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 11:25

Advogado é absolvido de indenização por acusar escritório de monitorar empregados

não ter correlação com a discussão, uma vez que trata do salário-família, já foi cancelada pelo TST
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 16:57

Consumidor tem que pagar por cerveja bebida dentro de supermercado

O consumidor alegou que realizava frequentemente compras no Supermercado Sagaz e que, certa vez
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 13:30

JT condena empregador a pagar danos morais a trabalhador rural que trabalhava em condições inadequadas de higiene

sociedade, uma vez que o desrespeito gera domínio de uns sobre os outros, o que leva, inevitavelmente à violência", considerou o magistrado
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 13:46

Ministro admite amici curiae em ação que discute fumo em ambientes coletivos

O ministro lembrou que, uma vez admitidas como amigas da Corte em processo de fiscalização
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:32

Código de barras errado leva consumidor ao Serasa

Cosern, uma vez que o código de barras informado no boleto estava incorreto. Empresa autora teria recebido notificação do Serasa
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 17:41

Estado tem que fornecer tratamento a homem com inflamação nas articulações

fornecimento do medicamento, uma vez que o remédio em questão é de alto preço. A votação foi unânime.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 15:25

Partido terá de indenizar cineasta por utilizar trechos de documentários sem autorização

Para o magistrado, ?uma vez comprovada que determinada obra artística foi utilizada sem autorização
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 16:09

Casan deverá restituir valores cobrados indevidamente de consumidor

anos, efetuou os pagamentos das contas de água e esgoto como categoria comercial em vez de residencial
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 18:48

Condenada por manter rádio clandestina alega que emissora é comunitária

em caráter educativo no estabelecimento de ensino do qual é diretora-presidente e que, uma vez comprovado que se trata de rádio comunitária
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:14

Habeas corpus. Sentença protolada. Prisão cautelar.

Não está prejudicada a ordem por perda do objeto, vez que o paciente insurge-se contra a prisão
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 15:43

Redistribuição de ação para igualar os acervos entre juízos competentes não viola princípio do juiz natural

o processamento das ações penais, uma vez que inicialmente distribuídas para o juízo da 1ª Vara Federal de Guarulhos.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 13:04

INSS deve restabelecer benefício de caráter alimentar

, em prejuízo às conclusões periciais a cargo do INSS, uma vez que o médico perito teria considerado o agravado apto para o trabalho.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 13:02

Professor que teve o nome vinculado a irregularidades sem comprovação deve ser indenizado por danos morais

irregularidades no gerenciamento da fundação, uma vez que foram apontados vários atos de gestão contrários ao interesse da entidade.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 20:39

D'Urso é reeleito presidente da OAB-SP

Borges D''Urso, foi reeleito pela segunda vez ao comando da entidade para atuar no triênio (2010-2012).
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:49

Admissível penhora de dinheiro em conta-corrente do devedor

eletrônico, vez que atende a gradação prevista na legislação especial e no artigo 655 do Código de Processo Civil (CPC).
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 09:42

CNJ realiza primeira audiência por videoconferência

história do Conselho. Pela primeira vez, um conselheiro realizou a inquirição de testemunhas pelo sistema de videoconferência.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 14:21

Senado pode questionar tratamento dado a Patrícia Saboya na Itália

O senador por Minas Gerais observou que a situação serve de alerta, já que não é a primeira vez que
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 11:43

Empregador que causa prejuízo ao ex-empregado responde pela complementação do seguro-desemprego recebido a menor

O empregador deve arcar com a diferença do seguro-desemprego recebido a menor, uma vez que o
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 12:22

Representatividade sindical definida pelo STJ vale na Justiça do Trabalho

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que, uma vez definida a instituição
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 12:48

Banco deverá pagar diferenças dos planos Bresser e Verão

O banco, por sua vez, levantou o entendimento de que seria o Banco Central do Brasil que deveria

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 34689

não ter correlação com a discussão, uma vez que trata do salário-família, já foi cancelada pelo TST

O consumidor alegou que realizava frequentemente compras no Supermercado Sagaz e que, certa vez

sociedade, uma vez que o desrespeito gera domínio de uns sobre os outros, o que leva, inevitavelmente à violência", considerou o magistrado

O ministro lembrou que, uma vez admitidas como amigas da Corte em processo de fiscalização

Cosern, uma vez que o código de barras informado no boleto estava incorreto. Empresa autora teria recebido notificação do Serasa

fornecimento do medicamento, uma vez que o remédio em questão é de alto preço. A votação foi unânime.

Para o magistrado, ?uma vez comprovada que determinada obra artística foi utilizada sem autorização

anos, efetuou os pagamentos das contas de água e esgoto como categoria comercial em vez de residencial

em caráter educativo no estabelecimento de ensino do qual é diretora-presidente e que, uma vez comprovado que se trata de rádio comunitária

Não está prejudicada a ordem por perda do objeto, vez que o paciente insurge-se contra a prisão

o processamento das ações penais, uma vez que inicialmente distribuídas para o juízo da 1ª Vara Federal de Guarulhos.

, em prejuízo às conclusões periciais a cargo do INSS, uma vez que o médico perito teria considerado o agravado apto para o trabalho.

irregularidades no gerenciamento da fundação, uma vez que foram apontados vários atos de gestão contrários ao interesse da entidade.

Borges D''Urso, foi reeleito pela segunda vez ao comando da entidade para atuar no triênio (2010-2012).

eletrônico, vez que atende a gradação prevista na legislação especial e no artigo 655 do Código de Processo Civil (CPC).

história do Conselho. Pela primeira vez, um conselheiro realizou a inquirição de testemunhas pelo sistema de videoconferência.

O senador por Minas Gerais observou que a situação serve de alerta, já que não é a primeira vez que

O empregador deve arcar com a diferença do seguro-desemprego recebido a menor, uma vez que o

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que, uma vez definida a instituição

O banco, por sua vez, levantou o entendimento de que seria o Banco Central do Brasil que deveria

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