Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00

Ação indenizatória. Contrato verbal. Atividade de presta-nome. Danos morais.

, a qual, por sua vez, responsabilizara-se pelo pagamento das prestações respectivas, o que deixou de fazer.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 10:01

TJ volta a negar habeas-corpus contra Lei Seca

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás voltou a negar habeas-corpus (hc), desta vez
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 16:20

OAB propõe ao STF cancelamento de súmula que dispensa advogado

contraditório e à ampla defesa, uma vez que a aplicação de qualquer penalidade a servidor público, efetivo ou
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00

Obrigação de reparar dano por acidente de trabalho só existe quando demonstrado nexo de causalidade

Sustenta que a sentença é omissa, uma vez que apreciou somente a necessidade de óculos de proteção
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00

Apelação cível. Ação reivindicatória. Extinção do processo sem julgamento do mérito. Apreciação pelo Tribunal.

Diante da desnecessidade de produção de provas, uma vez encontrando-se o feito maturado para o
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00

Acordo. "Ticket alimentação". Incidência de contribuição previdenciária.

que se falar em fraude contra a Previdência Social, uma vez que não há incidência de contribuição
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:37

Planalto mandou MS liberar R$ 26 milhões para o PL

Pela primeira vez desde o início da crise política, em maio de 2005, um assessor destacado e com
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 15:32

OAB-SC quer exame de Ordem também para magistrado

primeira vez terá que, necessariamente, se submeter ao Exame de Ordem para conseguir ter o direito de advogar.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 07:04

TST isenta Volkswagen de responsabilidade por empregado de obra

obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, uma vez que havia contrato de empreitada.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:21

“ Amigo “ nas redes sociais e sua implicação processual

saber se este " amigo " é como o amigo tradicional, uma vez que esta amizade virtual poderá ter
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Julho de 2025 - 15:37

Parceria comercial entre o Brasil e China traz oportunidades para profissionais do Direito Agrário, diz especialista

“Em um contexto internacional cada vez mais complexo, é importante ter profissionais no Brasil que
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Abril de 2025 - 06:38

O existencialismo e o Direito

escolha. Por sua vez, o direito é muitas vezes existencialista, pois enfatiza o ser humano em suas vivências e escolhas.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Dezembro de 2024 - 10:30

STF cassa decisão da Justiça do Trabalho do DF e afasta vínculo de emprego entre franqueado e franqueadora

Pela sétima vez, Supremo apontou que o TRT-10 do Distrito Federal não observou os precedentes
Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 09:50

Acusado de violência doméstica e outros crimes praticados contra a companheira tem prisão preventiva decretada

, qualquer ilegalidade” e destaca que não é a primeira vez que o indiciado se envolve em episódio de violência doméstica
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 11:33

Acusado de feminicídio em Taguatinga é condenado a 25 anos de prisão

violência doméstica e familiar, uma vez que o réu e a vítima haviam sido namorados
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2023 - 11:23

Repetitivo discute se agravante depende de nexo causal entre o estado de calamidade pública e o crime

O colegiado optou por não suspender o andamento dos processos com matéria semelhante, uma vez que
Blog Publicado em 10 de Abril de 2023 - 12:10

Qual a importância do Código de defesa do consumidor?

serviços. Sua importância é enorme, uma vez que os clientes são considerados a parte vulnerável nas relações de consumo.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 17:25

A latrina das ditaduras

e estratégicas e, no momento contemporâneo, assistimos mais uma vez, convulsões desnecessárias que tanto abalam as democracias.
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Abril de 2022 - 15:54

IPI não incide sobre serviços gráficos personalizados

personalizados, uma vez que esse tipo de atividade caracteriza a prestação de serviços, não constituindo, assim, industrialização.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 11:32

Quinta Turma nega trancamento de ação penal por abandono de incapaz

Seguindo o voto do ministro Joel Ilan Paciornik, o colegiado entendeu que, uma vez comprovada a

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 34689

, a qual, por sua vez, responsabilizara-se pelo pagamento das prestações respectivas, o que deixou de fazer.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás voltou a negar habeas-corpus (hc), desta vez

contraditório e à ampla defesa, uma vez que a aplicação de qualquer penalidade a servidor público, efetivo ou

Sustenta que a sentença é omissa, uma vez que apreciou somente a necessidade de óculos de proteção

Diante da desnecessidade de produção de provas, uma vez encontrando-se o feito maturado para o

que se falar em fraude contra a Previdência Social, uma vez que não há incidência de contribuição

Pela primeira vez desde o início da crise política, em maio de 2005, um assessor destacado e com

primeira vez terá que, necessariamente, se submeter ao Exame de Ordem para conseguir ter o direito de advogar.

obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, uma vez que havia contrato de empreitada.

saber se este " amigo " é como o amigo tradicional, uma vez que esta amizade virtual poderá ter

“Em um contexto internacional cada vez mais complexo, é importante ter profissionais no Brasil que

escolha. Por sua vez, o direito é muitas vezes existencialista, pois enfatiza o ser humano em suas vivências e escolhas.

Pela sétima vez, Supremo apontou que o TRT-10 do Distrito Federal não observou os precedentes

, qualquer ilegalidade” e destaca que não é a primeira vez que o indiciado se envolve em episódio de violência doméstica

violência doméstica e familiar, uma vez que o réu e a vítima haviam sido namorados

O colegiado optou por não suspender o andamento dos processos com matéria semelhante, uma vez que

serviços. Sua importância é enorme, uma vez que os clientes são considerados a parte vulnerável nas relações de consumo.

e estratégicas e, no momento contemporâneo, assistimos mais uma vez, convulsões desnecessárias que tanto abalam as democracias.

personalizados, uma vez que esse tipo de atividade caracteriza a prestação de serviços, não constituindo, assim, industrialização.

Seguindo o voto do ministro Joel Ilan Paciornik, o colegiado entendeu que, uma vez comprovada a

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos