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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 13:00

Procurador Federal não precisa realizar inscrição suplementar na OAB

OAB em que o advogado público atuar, uma vez que este participa frequentemente de ações em diversas localidades
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:15

Morte de filhote não gera indenização por dano moral

vez que o curto tempo de convívio não permite que ocorra a efetiva formação de vínculo afetivo
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 10:30

Apreensões na juventude impedem liberdade provisória

de drogas, um rapaz não recebeu o benefício da liberdade provisória após ser preso pela primeira vez com 18 anos completos
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 16:15

Estudante que terminou o ensino médio por meio de supletivo tem direito a ingressar na Universidade pelo sistema de cotas

Segundo a decisão, o aluno tem direito ao ingresso pelo sistema de cotas, uma vez que tenha
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 17:00

Advogados afastam responsabilidade da União como fiadora de aluguel de militar do Exército

pagar os débitos do locatário, uma vez que não houve qualquer autorização legal para isso
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 19:00

Demonstrada validade de contrato do Banco do Brasil para gestão da folha de pagamento dos servidores da Câmara dos Deputados

, uma vez que o servidor não fica impedido de procurar outra instituição financeira
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 15:15

Brasil Telecon troca número de empresário e terá de indenizá-lo

telefônico do empresário sem seu conhecimento, causou-lhe prejuízos, uma vez que ele ficou vários meses sem o antigo número
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 14:40

Suspenso julgamento sobre critério de promoção por merecimento de juízes federais

nomeação de um juiz incluído pela terceira vez em lista tríplice para promoção
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Junho de 2012 - 14:05

Porte de arma de fogo com numeração suprimida.

vez que o réu alegou que portava arma para defender-se de perigo futuro e incerto.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 14:45

Análise do Instituto da Acessão nos Direitos Reais: Apontamentos Iniciais

O instituto da acessão é considerado como modo originário de aquisição de propriedade, uma vez que
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 15:10

Liminar afasta presidente do Metrô e suspende contratos da Linha 5

empresas concorrentes, uma vez que jornalista da Folha de S.Paulo tinha conhecimento dos vencedores antes mesmo do anúncio oficial
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 15:29

Justiça absolve escrivã por arma furtada dentro de delegacia

obrigação imposta de depositária uma vez que o Estado não fornecia local adequado para a guarda do armamento e outros materiais apreendidos"
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 14:37

Há repercussão sobre possibilidade de promoção por tempo de serviço com nomeação retroativa

Tribunal definirá se, uma vez reconhecida a eficácia retroativa do direito à nomeação em cargo
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 10:45

Turma nega a trabalhador homem intervalo de 15 minutos destinado à mulher

indiscriminadamente, uma vez que esse postulado admite exceções previstas, inclusive, na própria Constituição Federal?
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 18:51

Comissão aprova suspensão de portaria sobre ponto eletrônico

inconstitucional, uma vez que o ministério estaria regulamentando um assunto que não está previsto em lei
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 11:20

Gerente do Banco Santos consegue receber ?luvas? como verba salarial

-la às ?luvas? do atleta profissional, uma vez que oferecida pelo empregador com o objetivo de tornar mais atraente a aceitação ao emprego?
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 16:20

Câmara julga improcedente pedido de revisão de complementação de aposentadoria

, uma vez que o autor não contava na época da aposentadoria com a idade exigida para o recebimento da aposentadoria integral"
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 10:29

Arquivada ação em que entidades desportivas pediam a liberação dos bingos no Brasil

financiar o futebol society, uma vez que se trata de um esporte amador que enfrenta dificuldades na obtenção de recursos
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:32

Unimed é condenada a indenizar idosa

Idosa sofreu uma queda e precisou fazer o procedimento cirúrgico com urgência, uma vez que ela
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 12:03

Viúva de ex-combatente da 2ª Guerra ganha pensão

efetuar o pagamento de pensão aos beneficiários que preencham os requisitos legais, vez que os

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 34689

OAB em que o advogado público atuar, uma vez que este participa frequentemente de ações em diversas localidades

vez que o curto tempo de convívio não permite que ocorra a efetiva formação de vínculo afetivo

de drogas, um rapaz não recebeu o benefício da liberdade provisória após ser preso pela primeira vez com 18 anos completos

Segundo a decisão, o aluno tem direito ao ingresso pelo sistema de cotas, uma vez que tenha

pagar os débitos do locatário, uma vez que não houve qualquer autorização legal para isso

, uma vez que o servidor não fica impedido de procurar outra instituição financeira

telefônico do empresário sem seu conhecimento, causou-lhe prejuízos, uma vez que ele ficou vários meses sem o antigo número

nomeação de um juiz incluído pela terceira vez em lista tríplice para promoção

vez que o réu alegou que portava arma para defender-se de perigo futuro e incerto.

O instituto da acessão é considerado como modo originário de aquisição de propriedade, uma vez que

empresas concorrentes, uma vez que jornalista da Folha de S.Paulo tinha conhecimento dos vencedores antes mesmo do anúncio oficial

obrigação imposta de depositária uma vez que o Estado não fornecia local adequado para a guarda do armamento e outros materiais apreendidos"

Tribunal definirá se, uma vez reconhecida a eficácia retroativa do direito à nomeação em cargo

indiscriminadamente, uma vez que esse postulado admite exceções previstas, inclusive, na própria Constituição Federal?

inconstitucional, uma vez que o ministério estaria regulamentando um assunto que não está previsto em lei

-la às ?luvas? do atleta profissional, uma vez que oferecida pelo empregador com o objetivo de tornar mais atraente a aceitação ao emprego?

, uma vez que o autor não contava na época da aposentadoria com a idade exigida para o recebimento da aposentadoria integral"

financiar o futebol society, uma vez que se trata de um esporte amador que enfrenta dificuldades na obtenção de recursos

Idosa sofreu uma queda e precisou fazer o procedimento cirúrgico com urgência, uma vez que ela

efetuar o pagamento de pensão aos beneficiários que preencham os requisitos legais, vez que os

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