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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2011 - 11:49

Um espaço legítimo para o simbólico no Direito Penal

cada vez mais abrangentes, duras e autoritárias como pretensa solução para todo e qualquer problema social
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:13

Culpa concorrente quando atropelado se atira em frente de automóvel

prefeitura, por agirem com imprudência em dosagens equivalentes, uma vez que os dois deveriam estar mais atentos a qualquer situação de risco", afirmou o relator
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 12:03

Obrigar empregado a pedir autorização para ir ao banheiro gera dano moral

Para o magistrado, a imposição violou a privacidade e ofendeu a dignidade da funcionária, uma vez
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 14:18

Ministro Joelson Dias proíbe reexibição de inserção de propaganda de Serra que utilizava gravação externa

vez que as cenas foram obtidas de arquivo de imagens captadas por terceiros e não gravadas diretamente em ambiente externo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 09:34

Recurso ordinário empresarial. Afronta aos direitos da personalidade e dignidade humana.

Uma vez robustamente demonstrado nos autos, deve a demandada ser condenada a pagar indenização
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 11:30

Segunda Turma: é irrelevante apresentação de folha de rosto aos originais de recurso interposto por fax

Por sua vez, segundo o artigo 6° do mesmo provimento, ficou obrigada a parte à apresentação dos
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 14:30

Morador indenizado por falta de energia

procedente, uma vez que ele queria a condenação da Cemig ao pagamento de dano moral e material.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 14:27

Senado lança campanha em favor de licença maternidade de seis meses

"Licença maternidade de seis meses: Agora é a vez da empresa". Esse é o slogan da campanha que o
Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 12:51

Novo julgamento absolve acusado de matar para se vingar do namorado da vítima

O Tribunal do Júri de Sobradinho julgou, pela segunda vez, na última segunda-feira, 22 de março, o
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 18:37

Dano Moral: Irmão de trabalhador morto em acidente não consegue indenização

pelo ocorrido uma vez que a mãe e a mulher do falecido já haviam recebido a compensação pelo dano moral sofrido.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 20:43

Segunda Turma nega pedido de trancamento da ação penal contra ex-mulher do ex-juiz Rocha Mattos

parte em que pedia a suspensão da prisão preventiva de Norma Regina por excesso de prazo, uma vez que o STJ já a concedeu.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 20:23

Verba salarial de servidor deve ser julgada na Justiça comum

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu, mais uma vez, que a
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 12:40

Motorista deve ser indenizado

Para o juiz, não há dúvidas sobre a responsabilidade da Viação Torres, uma vez a empresa, em sua
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 12:45

Empresa pode revistar pertences de funcionários desde que não haja contato físico ou discriminação

Desta vez, a decisão beneficiou a Pepsico do Brasil Ltda. Por unanimidade, o colegiado deu
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 09:48

Ministro do STF nega liminar a titular de cartório efetivada sem concurso

invocado, uma vez que a autora do pedido ampara sua pretensão em direito adquirido em razão da Constituição anterior.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 12:42

Mantida condenação a padrasto acusado de abuso de enteados

três anos acima do mínimo legal, uma vez que as circunstâncias judiciais são reconhecidamente desfavoráveis ao réu.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00

Moeda falsa. Materialidade e autoria do crime configuradas. Procedência da pretensão acusatória.

Uma vez constatado, pelo conjunto da prova pericial (Laudo de Exame de Moeda) e testemunhal, que o
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 16:43

Veículo não pode ser apreendido para pagamento de multa

obrigar o condutor ao pagamento das multas, uma vez que a administração pública possui meios legítimos para a cobrança judicial do débito.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 18:16

MP denuncia Dado Dolabella por se aproximar de Luana Piovani

O Ministério Público abriu uma nova ação contra o ator Dado Dolabella, dessa vez pelo fato de que
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 18:33

Inscrição no SPC não impede candidata de participar de concurso

excluiu uma candidata do concurso público ao cargo de técnico penitenciário, uma vez que seu nome constava nos registros de inadimplência no SPC.

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 34689

cada vez mais abrangentes, duras e autoritárias como pretensa solução para todo e qualquer problema social

prefeitura, por agirem com imprudência em dosagens equivalentes, uma vez que os dois deveriam estar mais atentos a qualquer situação de risco", afirmou o relator

Para o magistrado, a imposição violou a privacidade e ofendeu a dignidade da funcionária, uma vez

vez que as cenas foram obtidas de arquivo de imagens captadas por terceiros e não gravadas diretamente em ambiente externo.

Uma vez robustamente demonstrado nos autos, deve a demandada ser condenada a pagar indenização

Por sua vez, segundo o artigo 6° do mesmo provimento, ficou obrigada a parte à apresentação dos

procedente, uma vez que ele queria a condenação da Cemig ao pagamento de dano moral e material.

"Licença maternidade de seis meses: Agora é a vez da empresa". Esse é o slogan da campanha que o

O Tribunal do Júri de Sobradinho julgou, pela segunda vez, na última segunda-feira, 22 de março, o

pelo ocorrido uma vez que a mãe e a mulher do falecido já haviam recebido a compensação pelo dano moral sofrido.

parte em que pedia a suspensão da prisão preventiva de Norma Regina por excesso de prazo, uma vez que o STJ já a concedeu.

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu, mais uma vez, que a

Para o juiz, não há dúvidas sobre a responsabilidade da Viação Torres, uma vez a empresa, em sua

Desta vez, a decisão beneficiou a Pepsico do Brasil Ltda. Por unanimidade, o colegiado deu

invocado, uma vez que a autora do pedido ampara sua pretensão em direito adquirido em razão da Constituição anterior.

três anos acima do mínimo legal, uma vez que as circunstâncias judiciais são reconhecidamente desfavoráveis ao réu.

Uma vez constatado, pelo conjunto da prova pericial (Laudo de Exame de Moeda) e testemunhal, que o

obrigar o condutor ao pagamento das multas, uma vez que a administração pública possui meios legítimos para a cobrança judicial do débito.

O Ministério Público abriu uma nova ação contra o ator Dado Dolabella, dessa vez pelo fato de que

excluiu uma candidata do concurso público ao cargo de técnico penitenciário, uma vez que seu nome constava nos registros de inadimplência no SPC.

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