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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2021 - 16:44

Demora na concessão da aposentadoria não gera dever de indenizar

materiais e morais, uma vez que, de acordo com o julgador, “não tendo sido comprovado o dano, não há o que indenizar.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 15:56

Vacina contra a Covid-19: veja perguntas e respostas

Com a vacina cada vez mais próxima, muitas dúvidas surgem. O que significam as taxas de eficácia
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 11:26

Homem que esfaqueou colega de quarto em albergue é condenado a 18 anos de prisão

, uma vez que tem condenação penal, bem como fora considerado foragido do distrito, onde foi cometido o crime.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 09:42

Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio, decide Terceira Turma

Uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 12:44

Candidato com deficiência visual pode continuar em concurso para oficial de inteligência

Segundo o candidato, sua eliminação precoce no concurso seria ilegal, uma vez que a aptidão para o
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Julho de 2018 - 10:36

Homem é condenado a 20 anos por matar ex que pretendia adotar uma criança

O motivo do crime foi considerado fútil pelo Conselho de Sentença, uma vez que o autor agiu porque
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 16:25

STJ adia de novo decisão sobre alcance do foro privilegiado para autoridades com processos penais na Corte

Pedido de vista do ministro Félix Fischer adiou julgamento mais uma vez. Discussão sobre o tema
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 15:48

Ministro cassa decisão que determinou a retirada de notícia de site

Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF) 130, uma vez que restringe a liberdade de imprensa “sem cuidadosa ponderação de valores”.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 11:09

Indenização para servidor que trabalha em região de fronteira ainda depende de regulamentação

receber a indenização, uma vez que essa cidade paranaense fica próxima da fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 17:08

Lava Jato encontra R$ 10 milhões nas contas de Adriana Ancelmo e R$ 454 nas de Cabral

Valor foi rastreado pelo Banco Central por determinação de Sérgio Moro e, pela primeira vez desde o
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 15:39

Acusado de matar homem acreditando tratar-se de policial é condenado a 21 anos de prisão

Os motivos do crime agravam a situação do sentenciado, uma vez que o delito foi praticado por
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 16:48

Protesto de CDA é possível em situações anteriores à alteração da legislação, entende STJ

da mudança na lei estão sujeitos a protesto, uma vez que a inclusão foi meramente interpretativa.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2016 - 09:58

Homem é condenado a seis anos de reclusão por roubar residência e ameaçar adolescente

O crime foi praticado mediante grave ameaça e concurso de agentes, uma vez que houve a utilização
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 17:08

De acordo com o TJMG, Ação Civil Pública ajuizada contra mineradoras deve seguir na Justiça Estadual

O desembargador entendeu, entretanto, que a causa deve seguir na esfera estadual, uma vez que ainda
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 09:10

Inconstitucionalidade de alíquota progressiva de IPTU não impede cobrança do tributo

Os ministros entenderam que, declarada a inconstitucional a progressividade da alíquota, em vez de
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 17:05

Só para zerar atrasos, Judiciário brasileiro teria que parar e trabalhar dois anos e meio

O estoque de processos à espera de julgamento cresceu mais uma vez em 2014 e atingiu a marca de
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 10:48

Reafirmada constitucionalidade de lei estadual sobre devedores contumazes de ICMS

declarada a constitucionalidade da lei. Arguida novamente a inconstitucionalidade, mais uma vez foi negado provimento ao pedido
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2015 - 16:54

A ilegalidade e inconstitucionalidade do adicional de alíquota da COFINS para as sociedades corretoras de seguro

estão enquadradas na sistemática cumulativa da COFINS. Por sua vez, aquelas optantes pelo lucro real
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 09:36

Pedreiro usado como “laranja” quer excluir seu nome da empresa após reconhecimento de vínculo

A Sétima Turma do TST reconheceu a competência da JT para julgar o caso, uma vez que foi
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 13:42

O Sistema Carcerário Búlgaro e a Corte Europeia de Direitos Humanos - O que dizer do Brasil?

Agora chegou a vez da Bulgária prestar contas sobre o seu sistema carcerário, já que as condições

Exibindo resultado de 641 até 660 de um total de 34689

materiais e morais, uma vez que, de acordo com o julgador, “não tendo sido comprovado o dano, não há o que indenizar.

Com a vacina cada vez mais próxima, muitas dúvidas surgem. O que significam as taxas de eficácia

, uma vez que tem condenação penal, bem como fora considerado foragido do distrito, onde foi cometido o crime.

​​​Uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior

Segundo o candidato, sua eliminação precoce no concurso seria ilegal, uma vez que a aptidão para o

O motivo do crime foi considerado fútil pelo Conselho de Sentença, uma vez que o autor agiu porque

Pedido de vista do ministro Félix Fischer adiou julgamento mais uma vez. Discussão sobre o tema

Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF) 130, uma vez que restringe a liberdade de imprensa “sem cuidadosa ponderação de valores”.

receber a indenização, uma vez que essa cidade paranaense fica próxima da fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.

Valor foi rastreado pelo Banco Central por determinação de Sérgio Moro e, pela primeira vez desde o

Os motivos do crime agravam a situação do sentenciado, uma vez que o delito foi praticado por

da mudança na lei estão sujeitos a protesto, uma vez que a inclusão foi meramente interpretativa.

O crime foi praticado mediante grave ameaça e concurso de agentes, uma vez que houve a utilização

O desembargador entendeu, entretanto, que a causa deve seguir na esfera estadual, uma vez que ainda

Os ministros entenderam que, declarada a inconstitucional a progressividade da alíquota, em vez de

O estoque de processos à espera de julgamento cresceu mais uma vez em 2014 e atingiu a marca de

declarada a constitucionalidade da lei. Arguida novamente a inconstitucionalidade, mais uma vez foi negado provimento ao pedido

estão enquadradas na sistemática cumulativa da COFINS. Por sua vez, aquelas optantes pelo lucro real

A Sétima Turma do TST reconheceu a competência da JT para julgar o caso, uma vez que foi

Agora chegou a vez da Bulgária prestar contas sobre o seu sistema carcerário, já que as condições

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Uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior